Â鶹ÊÓƵ

Status Titulo Ano Numero Origem 
ativa Modifica o Anexo I da Resolução/CONSU nº 034, de 13/10/2014, que regulamenta as disposições para processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção de docentes entre as classes A, B, C, D e E da carreira do Magistério Superior da Â鶹ÊÓƵ.  2019 001 CONSU
ativa Altera o nome e a sigla do Departamento Politécnico (DPOLI) para Departamento de Engenharia Florestal (DEFLO).  2019 002 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Florestal (DEFLO).  2019 003 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 022, de 11/06/2007, que dispõe sobre o Processo Eletivo de Coordenador e Vice-coordenador de Curso de Graduação da Â鶹ÊÓƵ, e dá outras providências.  2019 004 CONSU
ativa Homologa o Relatório de Gestão – Exercício 2018 da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2019 005 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química – PPGEQ.  2019 006 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP.  2019 007 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Educação: Processos Socioeducativos e Práticas Escolares (PPEDU). 2019 008 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia Mecatrônica.  2019 009 CONSU
ativa Confere a Medalha Tancredo Neves.  2019 010 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 019, de 04/09/2017, que estabelece as formas de admissão aos cursos de graduação da Â鶹ÊÓƵ.  2019 011 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Criação de Animais de Laboratório (NUCAL).  2019 012 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PPLAN).  2019 013 CONSU
ativa Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos – PP), para fins de preenchimento das vagas reservadas nos cursos de graduação da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2019 014 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno da Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2019 015 CONSU
ativa Prorroga o prazo de vigência do Plano de Desenvolvimento Â鶹ÊÓƵ (PDI) 2014-2018.  2019 016 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF).  2019 017 CONSU
ativa Aprova a criação do Curso de Matemática – Grau Acadêmico Bacharelado.  2019 018 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-graduação em Matemática Aplicada (PPMAP).  2019 019 CONSU
ativa Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPMEC).  2019 020 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Energia (PPGEE). 2019 021 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-graduação em Ciências Florestais e Ambientais (PGCFA).  2019 022 CONSU
ativa Prorroga o prazo de vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2016-2018.  2019 023 CONSU
ativa Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação Tecnológica (PROFNIT).  2019 024 CONSU
ativa Aprova o Plano de Desenvolvimento Â鶹ÊÓƵ (PDI) da Â鶹ÊÓƵ.  2019 025 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 034, de 13/10/2014, que regulamenta as disposições para processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção de docentes entre as classes A, B, C, D e E da carreira do Magistério Superior da Â鶹ÊÓƵ.  2019 026 CONSU
ativa Modifica o Regimento Interno do Departamento de Ciências da Educação (DECED), aprovado pela Resolução/CONSU nº 045, de 17/11/2008.  2019 027 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Departamento de Comunicação Social – DCOMS.  2019 028 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Letras – Língua Inglesa e suas Literaturas.  2019 029 CONSU
ativa Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração e publicação de consolidação de resoluções ao Reitor, Coordenadores de Cursos ou Programas e dá outras providências. 2019 030 CONSU
ativa Estabelece a Política de Inclusão e Acessibilidade da Â鶹ÊÓƵ, e dá outras providências.  2019 031 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Departamento de Estatística, Física e Matemática – DEFIM.  2019 032 CONSU
ativa Reestrutura a Comissão de Espaço Físico – COESF – da Universidade Federal de São João del-Rei e dá outras providências.  2019 033 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFIL).  2019 034 CONSU
ativa Regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais e 6 horas diárias e o Programa de Gestão para servidores técnico-administrativos em educação no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei (Â鶹ÊÓƵ) e dá outras providências.  2019 035 CONSU
ativa Reestrutura a Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação (COFLEX) da Â鶹ÊÓƵ e aprova o seu Regimento Interno.  2019 036 CONSU
ativa Aprova a mudança do nome do curso Letras – Língua Portuguesa e suas Literaturas para Letras.  2019 037 CONSU
ativa Regulamenta o processo de organização da lista tríplice para o cargo de Reitor(a) da Universidade Federal de São João del-Rei (Â鶹ÊÓƵ). 2019 038 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT)  2018 001 CONSU
ativa Homologa o Relatório de Gestão – Exercício 2017 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFS 2018 002 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 010, de 06/05/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Carreira de Magistério Superior no âmbito da Â鶹ÊÓƵ, e dá outras providências.  2018 003 CONSU
ativa Aprova nova logomarca da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ  2018 004 CONSU
ativa Homologa a Prestação de Contas – Exercício 2016 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF 2018 005 CONSU
ativa Cria o Setor de Convênios e Apoio a Projetos (SECAP) vinculado à Divisão de Planejamento e Gestão (DPLAG) da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PPLAN).  2018 006 CONSU
ativa Regulamenta a concessão de afastamento a servidor técnico-administrativo para prestação de serviços e para capacitação profissional no âmbito da Â鶹ÊÓƵ.  2018 007 CONSU
ativa Cria a Comissão de Integração para Políticas de Formação de Professores de Educação Básica – CIPROF – da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ – e dá outras providências.  2018 008 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social (PPGCOM)  2018 010 CONSU
ativa Aprova o desmembramento do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT.  2018 010 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Ambiente (PPGSSA)  2018 011 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação em Música (PPGMUS)  2018 012 CONSU
ativa Aprova a adesão da Â鶹ÊÓƵ à Rede PROFNIT – Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, adota o Regimento do Curso e cria a Coordenação Local  2018 013 CONSU
ativa Cria a Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) da Â鶹ÊÓƵ e aprova o seu Regimento Interno.  2018 014 CONSU
ativa Modifica o Regimento Interno da Comissão de Acessibilidade da Â鶹ÊÓƵ – COACE/Â鶹ÊÓƵ, aprovado pela Resolução/CONSU nº 059, de 17/11/2011.  2018 015 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 028, de 19/09/2016, que institui a Política de Inovação Tecnológica para a Â鶹ÊÓƵ, cria o Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica e dá outras providências.  2018 016 CONSU
ativa Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) da Â鶹ÊÓƵ, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências  2018 017 CONSU
ativa Institui a Política Linguística da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2018 018 CONSU
ativa Institui o prêmio de Dissertações e Teses Milton Santos.  2018 019 CONSU
ativa Suspende as atividades acadêmicas da Â鶹ÊÓƵ nos dias 24 e 25 de maio nos campi de São João del-Rei, no CAP e CSL.  2018 020 CONSU
ativa Suspende as atividades acadêmicas e administrativas da Â鶹ÊÓƵ. (a partir das 14h de 28/05 até 30/05/2018).  2018 021 CONSU
ativa Institui a Política de Internacionalização da Â鶹ÊÓƵ da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2018 022 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação (PPGCC).  2018 023 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Artes Cênicas (PPGAG).  2018 024 CONSU
ativa Modifica o Regimento Interno da Editora da Â鶹ÊÓƵ (EdÂ鶹ÊÓƵ), aprovado pela Resolução/CONSU nº 026, de 05/10/2015.  2018 025 CONSU
ativa Modifica e reedita o Regimento Interno da Comissão de Residência Médica (COREME) dos Cursos de Medicina da Â鶹ÊÓƵ, aprovado pela Resolução/CONSU nº 024, de 28/09/2015.  2018 026 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Biotecnologia.  2018 027 CONSU
ativa Aprova o desmembramento do Departamento de Letras, Artes e Cultura – DELAC.  2018 028 CONSU
ativa Institui as Conferências em Direitos Humanos Marielle Franco.  2018 029 CONSU
ativa Estabelece a Política de Sustentabilidade da Â鶹ÊÓƵ, cria a Comissão Permanente de Sustentabilidade e dá outras providências.  2018 030 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS) da Â鶹ÊÓƵ.  2018 031 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Departamento de Ciências Agrárias (DCIAG).  2018 032 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (PPGCS).  2018 033 CONSU
ativa Altera nome do Departamento de Física e Matemática para Departamento de Estatística, Física e Matemática – DEFIM.  2018 034 CONSU
ativa Aprova o desmembramento dos Graus Acadêmicos Licenciatura e Bacharelado do curso de Filosofia em cursos distintos.  2018 035 CONSU
ativa Aprova a alteração do número de vagas do Curso de Filosofia – Grau Acadêmico Licenciatura.  2018 036 CONSU
ativa Aprova a alteração do número de vagas do Curso de Filosofia – Grau Acadêmico Bacharelado.  2018 037 CONSU
ativa Aprova o Plano de Integridade da Â鶹ÊÓƵ.  2018 038 CONSU
ativa Homologa a Prestação de Contas – Exercício 2017 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.  2018 039 CONSU
ativa Aprova o desmembramento do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT.  2018 040 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – Campus Santo Antônio – PROFMAT-CSA.  2018 041 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – Campus Alto Paraopeba – PROFMAT-CAP.  2018 042 CONSU
ativa Regulamenta a operação, o tratamento e o uso de imagens, dados e informações produzidos no circuito fechado de TV – CFTV – por videomonitoramento, e dá outras providências.  2018 043 CONSU
ativa Prorroga o prazo de vigência do Plano de Desenvolvimento Â鶹ÊÓƵ (PDI) 2014-2018.  2018 044 CONSU
ativa Cria o Núcleo de Meio Ambiente (NUAMB) vinculado à Pró-reitoria de Administração (PROAD).  2018 045 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno da Comissão de Integração para Políticas de Formação de Professores de Educação Básica da Â鶹ÊÓƵ (CIPROF). 2018 046 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 033, de 22/09/2014, que institui a política e estabelece os programas de assistência estudantil no âmbito da Â鶹ÊÓƵ.  2018 047 CONSU
ativa Autoriza, ad referendum, a reoferta do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, modalidade Educação a Distância para o primeiro semestre de 2017.  2017 001 CONSU
ativa Aprova a criação do Curso de Graduação em Biotecnologia e da Coordenadoria do Curso de Biotecnologia – COBIT.  2017 002 CONSU
ativa Homologa o Relatório de Gestão – Exercício 2016 da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2017 004 CONSU
ativa Confere a Medalha Tancredo Neves em 21 de abril de 2017.  2017 005 CONSU
ativa Suspende as atividades acadêmicas da Â鶹ÊÓƵ no dia 28/04/2017.  2017 006 CONSU
ativa Aprova o Regulamento dos Programas de Pós-graduação Lato Sensu de Residência Médica, Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde, da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2017 007 CONSU
ativa Aprova a extinção/desativação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – BCT.  2017 008 CONSU
ativa Cria o Setor de Suporte a Projetos Estudantis (SESPE) vinculado à Divisão de Assistência Estudantis (DIAAF) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).  2017 009 CONSU
ativa Regulamenta o processo de afastamento do País no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ e dá outras providências.  2017 010 CONSU
ativa Autoriza, ad referendum, a reoferta do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, modalidade Educação a Distância para o segundo semestre de 2017  2017 011 CONSU
ativa Autoriza, ad referendum, a reoferta do Curso de Graduação em Matemática, Licenciatura, modalidade Educação a Distância para o segundo semestre de 2017  2017 012 CONSU
ativa Estabelece a Política de Artes e cria o Comitê de Criação e Circulação Artística da Â鶹ÊÓƵ, e dá outras providências.  2017 013 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia (PPGFIL)  2017 014 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia – PPGBiotec. 2017 015 CONSU
ativa Altera, ad referendum, a Resolução nº 003, de 30/03/2015, que normatiza a avaliação de desempenho em estágio probatório para concessão de estabilidade ao servidor docente da Â鶹ÊÓƵ, e dá outras providências.  2017 016 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia da Computação (PROEC). Nível: Mestrado Profissional.  2017 017 CONSU
ativa Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia (PPGPSI).  2017 018 CONSU
ativa Estabelece as formas de admissão aos cursos de graduação da Â鶹ÊÓƵ.  2017 019 CONSU
ativa Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem (PGENF).  2017 020 CONSU
ativa Altera a subordinação do Núcleo de Criação de Animais de Laboratório (NUCAL) e dá outras providências.  2017 021 CONSU
ativa Decreta luto oficial em razão do falecimento do Reitor da UFSC, Prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo.  2017 022 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Morfofuncionais – PPGCM. 2017 023 CONSU
ativa Aprova a criação do Curso de Letras – Língua Inglesa e suas Literaturas e da Coordenadoria do Curso de Letras – Língua Inglesa e suas Literaturas (COLIL).  2017 025 CONSU
ativa Aprova a criação do Curso de Educação Física, Grau Acadêmico Bacharelado.  2017 026 CONSU
ativa Aprova a alteração do número de vagas do Curso de Educação Física, Grau Acadêmico Licenciatura.  2017 027 CONSU
ativa Altera o nome e aprova o Regimento Interno do Programa Interdepartamental de Pós-graduação Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade – PIPAUS.  2017 028 CONSU
ativa Autoriza a reoferta do Curso de Graduação em Filosofia, Licenciatura, modalidade Educação a Distância para o primeiro semestre de 2018. 2017 029 CONSU
ativa Atesta que a FAUF cumpre a previsão contida no Art. 4º-A da Lei nº 8.958/1994.  2016 001 CONSU
ativa Suspende as atividades administrativas da Â鶹ÊÓƵ nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2016.  2016 002 CONSU
ativa Aprova alteração no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem (PGENF).  2016 003 CONSU
ativa Aprova a adesão da Â鶹ÊÓƵ à Rede PROFIAP, adota o Regulamento do Curso e cria a Coordenação Local.  2016 004 CONSU
ativa Modifica o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Â鶹ÊÓƵ, aprovado pela Resolução/CONSU nº 062, de 07/11/2011.  2016 004 CONSU
ativa Suspende as atividades administrativas da Â鶹ÊÓƵ no dia 24 de março de 2016.  2016 006 CONSU
ativa Homologa o Relatório de Gestão – Exercício 2015 da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2016 007 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2016 008 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Sistemas Complexos (PPGESC).  2016 009 CONSU
ativa Suspende as atividades administrativas da Â鶹ÊÓƵ no dia 22 de abril de 2016.  2016 010 CONSU
ativa Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Farmacêuticas (PPGCF).  2016 011 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ambiente e Produção Agroecológica (PGAPA).  2016 012 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Computação (PPGEC). 2016 013 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Morfofuncionais (PPGCM).  2016 014 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação (PROPCC).  2016 015 CONSU
ativa, Sem eficácia Autoriza a dispensa da titulação de Mestre para o corpo docente dos Programas de Residência em Saúde da Â鶹ÊÓƵ.  2016 016 CONSU
ativa Autoriza a mudança de endereço de oferta do Curso de Ciências Econômicas.  2016 017 CONSU
ativa Modifica o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – PPMEC.  2016 018 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2016 019 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes Cênicas (PPGAC). 2016 020 CONSU
ativa, Não referendada por perda do objeto. Aprova, ad referendum, a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia da Energia (PPGEE).  2016 021 CONSU
ativa Confere ao saguão do terceiro andar do Bloco C do DCNAT o nome “Murilo Cruz Leal”.  2016 022 CONSU
ativa Autoriza a reoferta do Curso de Graduação em Filosofia, Licenciatura, modalidade Educação a Distância para o segundo semestre de 2016.  2016 023 CONSU
ativa Autoriza, ad referendum, a reoferta do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, modalidade Educação a Distância para o segundo semestre de 2016 e dá outras providências.  2016 024 CONSU
ativa Regulamenta a Comissão de Ética da Â鶹ÊÓƵ e dá outras providências (COETI).  2016 025 CONSU
ativa Homologa a Prestação de Contas e o Relatório de Desempenho – Exercício 2015 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.  2016 026 CONSU
ativa Delega competência ao CONDI para regulamentar a relação entre a Â鶹ÊÓƵ e as fundações de apoio credenciadas.  2016 027 CONSU
ativa Institui a Política de Inovação Tecnológica para a Universidade Federal de São João del-Rei, cria o Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica e dá outras providências.  2016 028 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ. 2016 029 CONSU
ativa Regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais e 6 horas diárias para servidores técnico-administrativos em educação no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ e dá outras providências.  2016 030 CONSU
ativa Modifica e reedita, ad referendum, a Resolução/CONSU nº 030, de 20/06/2011, que cria a Comissão de Ética no Uso de Animais da Â鶹ÊÓƵ, estabelece as suas competências e dá outras providências.  2016 031 CONSU
ativa Modifica e reedita, ad referendum, a Resolução/CONSU nº 049, de 05/11/2012, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais da Â鶹ÊÓƵ – CEUA/Â鶹ÊÓƵ.  2016 032 CONSU
ativa Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2016-2018 da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2016 033 CONSU
ativa Altera o Nome, a Sigla e o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Química e Estatística – DEQUE (para Departamento de Engenharia Química DEQUI).  2016 034 CONSU
ativa Regulamenta a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) no âmbito da Â鶹ÊÓƵ e dá outras providências.  2016 035 CONSU
ativa Autoriza recesso de final de ano 2016.  2016 036 CONSU
ativa Cria, ad referendum, o Setor de Segurança Â鶹ÊÓƵ (SSEGI) na Divisão de Prefeitura de Campus (DIPRE) e altera as Resoluções/CONSU nº 016/2009 e nº 002/2015.  2016 037 CONSU
ativa Suspende as atividades administrativas da Â鶹ÊÓƵ nos dias 16, 17 e 18/02/2015.  2015 001 CONSU
ativa Estabelece nomenclaturas, finalidades, siglas e subordinações das unidades organizacionais da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2015 002 CONSU
ativa Normatiza a Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório para Concessão de Estabilidade ao Servidor Docente da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2015 003 CONSU
ativa Regulamenta a utilização do nome social no âmbito da Â鶹ÊÓƵ e dá outras providências.  2015 004 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia de Alimentos – DEALI.  2015 005 CONSU
ativa Homologa o Relatório de Gestão (Prestação de Contas) – Exercício 2013 da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ  2015 006 CONSU
ativa Homologa a Prestação de Contas – Exercício 2013 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.  2015 007 CONSU
ativa Revoga a Resolução/CONDS nº 008/1991 e a Resolução/CONSU nº 035/2009.  2015 008 CONSU
ativa Modifica o Regimento Interno do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades – DTECH.  2015 009 CONSU
ativa Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Carreira de Magistério Superior no âmbito da Â鶹ÊÓƵ, e dá outras providências.  2015 010 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes Cênicas (PPGAC).  2015 011 CONSU
ativa Aprova a Prestação de Contas – Exercício 2014 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.  2015 012 CONSU
ativa Aprova o Relatório de Avaliação de Desempenho – Exercício 2014 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.  2015 013 CONSU
ativa Aprova o credenciamento da FAUF junto ao MEC e MCT.  2015 014 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação (PROPCC). 2015 015 CONSU
ativa Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biotecnologia.  2015 016 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Civil (PPGEC).  2015 017 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS).  2015 018 CONSU
ativa Regulamenta os Comitês de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos no âmbito da Â鶹ÊÓƵ e dá outras providências.  2015 019 CONSU
ativa Altera o Regimento Interno da Auditoria Interna, aprovado pela Resolução/CONSU nº 006, de 09/03/2009.  2015 020 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 027, de 15/05/2006, que estabelece normas de funcionamento das reuniões do Conselho Universitário.  2015 021 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Química.  2015 022 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Departamento de Psicologia – DPSIC.  2015 023 CONSU
ativa Cria a Comissão de Residência Médica (COREME) dos Cursos de Medicina da Â鶹ÊÓƵ e aprova o seu Regimento Interno.  2015 024 CONSU
ativa Estabelece a Política de Esportes da Â鶹ÊÓƵ.  2015 025 CONSU
ativa Cria a Editora da Â鶹ÊÓƵ e aprova o seu Regimento Interno.  2015 026 CONSU
ativa Revoga a Resolução/CONDS nº 001, de 11/03/1996.  2015 027 CONSU
ativa Modifica o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras.  2015 028 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Departamento de Medicina – DEMED.  2015 030 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 011, de 19/03/2012, que institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) nos Cursos de Graduação da Â鶹ÊÓƵ. 2015 031 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 034, de 13/10/2014, que regulamenta as disposições para processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção de docentes entre as classes A, B, C, D e E da carreira do Magistério Superior da Â鶹ÊÓƵ.  2015 032 CONSU
ativa Retifica a Resolução/CONSU nº 002, de 03/03/2015, que estabelece nomenclaturas, finalidades, siglas e subordinações das unidades organizacionais da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ  2015 033 CONSU
ativa Autoriza recesso de final de ano.  2015 034 CONSU
ativa Homologa o Relatório de Gestão (Prestação de Contas) – Exercício 2014 da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2015 035 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Comitê Local de Avaliação e Acompanhamento (CLAA) do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade Federal de São João del-Rei (Â鶹ÊÓƵ).  2015 036 CONSU
ativa Aprova a criação do Setor de Apoio a Ações Culturais Institucionais (SAACI), vinculado à Divisão de Projetos e Apoio à Comunidade Universitária (DIPAC) da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX).  2014 001 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais (PPGMQ-MG).  2014 003 CONSU
ativa Aprova Plano de Desenvolvimento Â鶹ÊÓƵ (PDI) 2014-2018.  2014 004 CONSU
ativa Modifica e Reedita o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei (CEPES-CCO/Â鶹ÊÓƵ).  2014 005 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – PPMEC.  2014 006 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável – PPGTDS.  2014 007 CONSU
ativa Altera nome do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas e Processos Industriais (PPGSPI) para Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química (PPGEQ).  2014 008 CONSU
ativa Decreta luto oficial em razão do falecimento do professor Ivis Bento de Lima.  2014 009 CONSU
ativa Suspende as atividades administrativas e acadêmicas no Campus Alto Paraopeba – CAP no dia 14/04/2014.  2014 010 CONSU
ativa Altera sigla do Departamento de Ciências Agrárias de DEPCA para DCIAG.  2014 011 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologia e Inovação na Saúde da Criança e do Adolescente (MPSCA). 2014 013 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão de Processos e Ética (PROFGE).  2014 014 CONSU
ativa Aprova o Regulamento Geral da Moradia Estudantil da Â鶹ÊÓƵ.  2014 015 CONSU
ativa Suspende as atividades administrativas da Â鶹ÊÓƵ no dia 20/06/2014.  2014 016 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2014 017 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas – PPGCF.  2014 018 CONSU
ativa Homologa Prestação de Contas – Exercício 2012 da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2014 019 CONSU
ativa Modifica e reedita a Resolução/CONSU nº 008, de 05/03/2012, que institui o laboratório multiusuário no âmbito da Â鶹ÊÓƵ.  2014 020 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Departamento de Ciências Exatas e Biológicas – DECEB.  2014 021 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física e Química de Materiais – FQMat.  2014 022 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia (PGE).  2014 023 CONSU
ativa Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras.  2014 024 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia (PPZOO).  2014 025 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Computação Aplicada (PROMCA).  2014 026 CONSU
ativa Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biotecnologia.  2014 027 CONSU
ativa Revoga as Resoluções/CONSU nº 021, de 10/04/2006; e nº 049, de 16/10/2006.  2014 028 CONSU
ativa Dispõe sobre a progressão funcional de Docentes da Â鶹ÊÓƵ integrantes da Carreira do Magistério Superior.  2014 029 CONSU
ativa Decreta luto oficial em razão do falecimento do discente Edson Camargo de Souza Junior.  2014 030 CONSU
ativa Decreta luto oficial em razão do falecimento do servidor aposentado José do Carmo Pereira.  2014 031 CONSU
ativa Decreta luto oficial em razão do falecimento do discente Diego Pinho de Rezende.  2014 032 CONSU
ativa Institui a política e estabelece os programas de assistência estudantil no âmbito da Â鶹ÊÓƵ.  2014 033 CONSU
ativa Regulamenta as disposições para processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção de docentes entre as classes A, B, C, D e E da carreira do Magistério Superior da Â鶹ÊÓƵ.  2014 034 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 042, de 02/10/2012, que estabelece norma para a elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado dos programas stricto sensu da Universidade Federal de São João del-Rei.  2014 035 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Departamento de Física e Matemática – DEFIM.  2014 036 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Medicina da Sede – CMEDI.  2014 037 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias – PPGCA.  2014 038 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2014 039 CONSU
ativa Aprova a Criação do Departamento Politécnico – DPOLI.  2014 040 CONSU
ativa Aprova a desativação dos Cursos de Bacharelado em Letras: Português, e Bacharelado em Letras: Inglês.  2014 041 CONSU
ativa Altera o nome e a sigla do Núcleo de Editoração Eletrônica (NEELE) para Setor de Editoração Eletrônica (SEDIT) e sua vinculação.  2014 042 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Setor de Editoração Eletrônica (SEDIT). 2014 043 CONSU
ativa Suspende as atividades acadêmicas da Â鶹ÊÓƵ no dia 25/01/2013.  2013 001 CONSU
ativa Modifica Resolução/CONSU nº 047, de 16/10/2006, que aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.  2013 002 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2013 003 CONSU
ativa Homologa Prestação de Contas – Exercício 2011 da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2013 004 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades – DTECH.  2013 005 CONSU
ativa Aprova Relatório de Atividades Desenvolvidas em 2011.  2013 006 CONSU
ativa Altera o Regimento Interno da Auditoria Interna, aprovado pela Resolução/CONSU nº 006, de 09/03/2009.  2013 007 CONSU
ativa Altera a Resolução/CONSU nº 018, de 16/06/2008, que autoriza a criação do Campus Avançado no Município de Sete Lagoas.  2013 008 CONSU
ativa Altera a Resolução/CONSU nº 019, de 03/05/2012, que ratifica a Resolução/CONSU nº 033, de 22/10/2007, que aprova a adesão da Â鶹ÊÓƵ ao REUNI.  2013 009 CONSU
ativa Fixa critérios de gestão da propriedade intelectual, cria o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de São João del-Rei, estabelece suas competências e dá outras providências.  2013 010 CONSU
ativa Homologa Prestação de Contas – Exercício 2011 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.  2013 012 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Zootecnia.  2013 013 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2013 014 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia (PPGeog).  2013 017 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas e Processos Industriais (PPGSPI).  2013 018 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração (PPADM).  2013 019 CONSU
ativa Altera a Resolução/CONSU nº 045, de 04/07/2011, que define os casos que se admite a deliberação em regime simplificado.  2013 020 CONSU
ativa Decreta luto oficial em razão do falecimento do servidor Antônio Fernando Mártir.  2013 021 CONSU
ativa Aprova Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Ciências da Saúde.  2013 022 CONSU
ativa Suspende as atividades acadêmicas e administrativas da Â鶹ÊÓƵ no dia 31/05/2013.  2013 023 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2013 024 CONSU
ativa Altera a Resolução/CONSU nº 021, de 26/09/2005, que estabelece normas para redistribuição de docentes e técnicos administrativos da Â鶹ÊÓƵ para outras instituições e dá outras providências.  2013 025 CONSU
ativa Altera a Resolução/CONSU nº 045, de 04/07/2011, que define os casos que se admite a deliberação em regime simplificado.  2013 026 CONSU
ativa Homologa Prestação de Contas – Exercício 2012 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.  2013 027 CONSU
ativa Decreta luto oficial em razão do falecimento da discente Josiane Souza Miranda.  2013 028 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2013 029 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno da Congregação da Unidade do Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei – CCO/Â鶹ÊÓƵ.  2013 030 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas.  2013 031 CONSU
ativa Decreta luto oficial em razão do falecimento da discente Thaís Cabral Di Pietra Nascimento.  2013 032 CONSU
ativa Suspende as atividades administrativas nos campi da Â鶹ÊÓƵ em São João del-Rei no dia 16/08/2013.  2013 033 CONSU
ativa Altera o Código de Ética da Â鶹ÊÓƵ.  2013 034 CONSU
ativa Aprova a reorganização administrativa do Campus Sete Lagoas (CSL) por departamentos acadêmicos.  2013 035 CONSU
ativa Designa a Congregação do CCO como o Colégio Eleitoral para o processo de escolha para Diretor e Vice-Diretor da referida Unidade.  2013 036 CONSU
ativa Aprova criação do Curso e do Departamento de Medicina em São João del-Rei (DEMED). 2013 037 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 004, de 14/03/2011, que aprova as Normas de Funcionamento dos Centros como Unidades Acadêmicas da Â鶹ÊÓƵ.  2013 038 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2013 039 CONSU
ativa Aprova reoferta do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Modalidade a Distância.  2013 040 CONSU
ativa Altera Resolução/CONSU nº 004, de 10/11/2004, que cria a Comissão Própria de Avaliação – CPA-Â鶹ÊÓƵ, e anexo da Resolução/CONSU nº 006, de 24/01/2005, que aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA-Â鶹ÊÓƵ.  2013 041 CONSU
ativa Altera Resolução/CONDS nº 007, de 30/06/2003, que estabelece a sistemática para uso da logomarca da Â鶹ÊÓƵ.  2013 042 CONSU
ativa Aprova a Criação de Departamentos no Campus Sete Lagoas – CSL ((Departamento de Ciências Agrárias – DCIAG); Departamento de Ciências Exatas e Biológicas – DECEB; e Departamento de Engenharia de Alimentos – DEALI).  2013 043 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM).  2013 044 CONSU
ativa Decreta luto oficial em razão do falecimento do discente Lucas Rodarte Garcia de Souza.  2013 045 CONSU
ativa Aprova a Estrutura Administrativa do Campus Sete Lagoas – CSL.  2013 046 CONSU
ativa Confere homenagem a servidor da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentado.  2013 047 CONSU
ativa Suspende as atividades administrativas no Campus Alto Paraopeba – CAP no dia 13/12/2013.  2013 048 CONSU
ativa Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário – CONSU para o ano de 2014. 2013 049 CONSU
ativa Aprova a Criação de Setores no Campus Centro-Oeste Dona Lindu – CCO.  2013 050 CONSU
ativa Autoriza recesso de final de ano.  2013 051 CONSU
ativa Aprova a Criação de Setores na Â鶹ÊÓƵ.  2013 051 CONSU
ativa Aprova, ad referendum, a criação do Curso de Engenharia Biomédica, com a oferta de 40 vagas anuais, no Campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del-Rei – CDBÂ鶹ÊÓƵ.  2013 053 CONSU
ativa Aprova a criação do Curso de Engenharia de Controle e Automação, com a oferta de 40 vagas anuais, no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei – CSL/Â鶹ÊÓƵ.  2013 054 CONSU
ativa Aprova, ad referendum, a criação do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária, com a oferta de 40 vagas anuais, no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei – CSL/Â鶹ÊÓƵ.  2013 055 CONSU
ativa Aprova a criação do Curso de Engenharia Florestal, com a oferta de 40 vagas anuais, no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei – CSL/Â鶹ÊÓƵ.  2013 056 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 1.270, de 15/12/2011, que suspendeu as atividades administrativas.  2012 001 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 080, de 01/02/2012, que autorizou abertura de concurso público docente para o CCO.  2012 002 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 087, de 01/02/2012, que autorizou abertura de concurso público docente para o DAUAP.  2012 003 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 137, de 14/02/2012, que autorizou abertura de concurso público docente para o CCO.  2012 004 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2012 005 CONSU
ativa Confere ao Laboratório de Ensino de Química do DCNAT o nome “Tiago Ferreira Campos”.  2012 006 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2012 009 CONSU
ativa Altera nome do Departamento Multidisciplinar de Tecnologia, Ciências Humanas e Sociais para Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades.  2012 010 CONSU
ativa Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2012 011 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 118, de 10/02/2012, que autorizou remoção de servidores técnicos administrativos.  2012 012 CONSU
ativa Aprova o Plano Piloto Físico Territorial do Campus Alto Paraopeba – CAP da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2012 013 CONSU
ativa Aprova a criação do Curso de Geografia – Modalidade Bacharelado e a reestruturação do Curso de Geografia – Modalidade Licenciatura. 2012 014 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 339, de 04/04/2012, que decretou luto oficial. 2012 015 CONSU
ativa Aprova a Criação, em caráter especial e temporário, do Curso de Licenciatura em Filosofia – Modalidade a Distância (COFID) na Â鶹ÊÓƵ.  2012 016 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Departamento de Zootecnia – DEZOO.  2012 017 CONSU
ativa Altera Regimento Interno do Colegiado do Curso de Bioquímica, aprovado pela Resolução CONSU nº 002, de 08/03/2010.  2012 018 CONSU
ativa Ratifica a Resolução/CONSU nº 033, de 22/10/2007, que aprova a adesão da Â鶹ÊÓƵ ao REUNI.  2012 019 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica – DETEM.  2012 020 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2012 021 CONSU
ativa Autoriza transferência do acervo do CEREM para a Â鶹ÊÓƵ e cria Fundação de Apoio.  2012 022 CONSU
ativa Autoriza aquisição pela Â鶹ÊÓƵ de lotes no município de Divinópolis para ampliação do Campus Centro-Oeste Dona Lindu.  2012 023 CONSU
ativa Autoriza remoção de servidor técnico-administrativo.  2012 024 CONSU
ativa Autoriza abertura de concurso público docente no CSL 2012 025 CONSU
ativa Autoriza abertura de concurso público docente no CSL.  2012 026 CONSU
ativa Autoriza abertura de concurso público docente no DCOMP.  2012 027 CONSU
ativa Aprova Criação do Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas (BIB) como Curso de Graduação do Campus Sete Lagoas (CSL).  2012 029 CONSU
ativa Autoriza abertura de concurso público docente no DTECH (Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades).  2012 029 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 444, de 26/04/2012, que autorizou contratação de professor para o DEQUE/CAP. (Departamento de Engenharia Química e Estatística).  2012 030 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 532, de 21/05/2012, que decretou luto oficial.  2012 031 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 583, de 04/06/2012, que suspendeu as atividades administrativas.  2012 032 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 600, de 11/06/2012, que decretou luto oficial.  2012 033 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 705, de 18/07/2012, que decretou luto oficial.  2012 034 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 580, de 04/06/2012, que autorizou a reposição de vaga docente para o Curso de Farmácia, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu.  2012 035 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem (PPG-ENF).  2012 036 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Animal (PPGCIA).  2012 037 CONSU
ativa Modifica Resolução/CONSU nº 058, de 27/11/2006, que regulamenta a celebração de contrato, acordo, convênio, ajuste, protocolo, compromisso ou de qualquer outro termo de natureza administrativa e acadêmica.  2012 038 CONSU
ativa Modifica Resolução/CONSU nº 047, de 16/10/2006, que aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.  2012 039 CONSU
ativa Cria o Setor de Extensão Universitária e Inclusão Social – SEUIN.  2012 040 CONSU
ativa Estabelece norma para a elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado dos programas stricto sensu da Universidade Federal de São João del-Rei.  2012 042 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Departamento de Engenharia Química e Estatística – DEQUE (Nome e sigla alterados para: Departamento de Engenharia Química – DEQUI – Res. 034/16).  2012 043 CONSU
ativa Altera o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2012 044 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 559, de 25/05/2012, que aprovou redistribuição de servidor técnico-administrativo.  2012 045 CONSU
ativa Aprova o Regimento Interno do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos – DQBIO.  2012 046 CONSU
ativa Regulamenta e institui parâmetros mínimos para a Assembleia Departamental ou Congregações de Centro aprovarem as normas de funcionamento e segurança dos laboratórios da unidade acadêmica, e dá outras providências.  2012 047 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 558, de 25/05/2012, que aprovou redistribuição de servidor técnico-administrativo.  2012 048 CONSU
ativa, Sem eficácia. Revoga o Formulário de Encaminhamento de Projeto de Pesquisa, Ensino ou Extensão Envolvendo Animais (CEUA).  2012 050 CONSU
ativa Suspende atividades administrativas no dia 16/11/2012.  2012 051 CONSU
ativa Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário – CONSU para o ano de 2013.  2012 052 CONSU
ativa Suspende atividades administrativas da Â鶹ÊÓƵ nos dias 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2012.  2012 053 CONSU
ativa Aprova a reestruturação dos Setores da Â鶹ÊÓƵ, alterando as Resoluções nº 003, de 26/02/2007; e nº 040, de 24/09/2012, do Conselho Universitário.  2012 054 CONSU
ativa Altera as Resoluções/CONSU nº 014/2010 e 016/2010, que cria os Cursos de Licenciatura em Matemática e Pedagogia – Modalidade a Distância.  2011 001 CONSU
ativa Aprova organização do Campus Alto Paraopeba (CAP) por departamentos acadêmicos.  2011 002 CONSU
ativa Concede ao Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) e ao Campus Sete Lagoas (CSL) a possibilidade de escolherem sua estrutura administrativa.  2011 003 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 134, de 15/02/2011, que aprova as Normas de Funcionamento dos Centros como Unidades Acadêmicas da Â鶹ÊÓƵ.  2011 004 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 1.277, de 22/11/2010, que suspendeu as atividades administrativas.  2011 005 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 187, de 28/02/2011, que decretou luto oficial.  2011 006 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 187, de 28/02/2011, que decretou luto oficial.  2011 007 CONSU
ativa Regulamenta o empréstimo e uso dos equipamentos do Núcleo Itinerante e Apoio Pedagógico e Cultural aos alunos de graduação regularmente matriculados na Â鶹ÊÓƵ.  2011 008 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno da Comissão de Extensão da Â鶹ÊÓƵ (COMEX/Â鶹ÊÓƵ). 2011 009 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia Civil.  2011 010 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia de Telecomunicações.  2011 011 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 1.374, de 15/12/2010, que declarou luto oficial. 2011 012 CONSU
ativa Altera o Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2011 013 CONSU
ativa Estabelece Siglas para as Coordenadorias de Cursos lotadas nos Campi Fora de Sede da Â鶹ÊÓƵ.  2011 014 CONSU
ativa Revoga a Resolução/CONSU nº 043, 14/12/2009, e Restabelece a Resolução/CONDS nº 015, de 11/11/2002, que fixa normas e critérios para avaliação do desempenho acadêmico do docente, para fins de progressão vertical e dá outras providências.  2011 015 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 261, de 21/03/2011, que decretou luto oficial.  2011 016 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 236, de 15/03/2011, que removeu o professor Rogério Antônio Picoli do CAP para o DFIME.  2011 017 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 021, de 14/06/2010, que Institui o Programa de Formação Pedagógica Continuada para o Corpo Docente da Â鶹ÊÓƵ (PFPC).  2011 019 CONSU
ativa Homologa Prestação de Contas 2010 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.  2011 020 CONSU
ativa Referenda Estatuto da FAUF e Aprova seu Credenciamento junto ao MEC e MCT.  2011 021 CONSU
ativa Modifica Regimento Interno do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), aprovado pela Resolução/CONSU nº 012, de 27/03/2008.  2011 022 CONSU
ativa Aprova Plano de Atividades 2011.  2011 023 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Agrárias (PPGCA).  2011 024 CONSU
ativa Homologa Prestação de Contas 2010 da Fundação Koellreutter – FK.  2011 025 CONSU
ativa Homologa Prestação de Contas 2009 da Fundação Koellreutter – FK.  2011 026 CONSU
ativa Extingue a Coordenadoria do Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas e Zootecnia (COBIZ) e Institui a Coordenadoria do Curso de Zootecnia (COZOO).  2011 027 CONSU
ativa Modifica a Resolução/CONSU nº 027, de 05/05/2006, que estabelece normas de funcionamento das reuniões do Conselho Universitário.  2011 028 CONSU
ativa Confere homenagem a servidores da Â鶹ÊÓƵ recém-aposentados.  2011 029 CONSU
ativa Modifica e Reedita a Resolução/CONSU nº 045, de 26/11/2007, que aprova o protocolo a ser submetido à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA-Â鶹ÊÓƵ) da Â鶹ÊÓƵ para aprovação do projeto quanto aos seus aspectos éticos.  2011 031 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia de Alimentos.  2011 032 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia Agronômica.  2011 033 CONSU
ativa Aprova a adesão da Â鶹ÊÓƵ ao PROFMAT e seu Regimento Interno.  2011 034 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 1.375, de 15/12/2010, que suspendeu as atividades administrativas.  2011 035 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 520, de 18/05/2011, que decretou luto oficial.  2011 036 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 550, de 27/05/2011, que decretou luto oficial.  2011 037 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 572, de 01/06/2011, que suspendeu as atividades administrativas.  2011 038 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia (PGFIL).  2011 039 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Física (PPGF). 2011 040 CONSU
ativa Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Farmacêuticas (PPCF).  2011 041 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Administração Pública.  2011 042 CONSU
ativa Altera nome do Departamento de Geografia para Departamento de Geociências – DEGEO.  2011 043 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Departamento de Geociências – DEGEO.  2011 044 CONSU
ativa Define os casos que se admite a deliberação em regime simplificado.  2011 045 CONSU
ativa Aprova Relatório de Atividades Desenvolvidas em 2010.  2011 046 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 716, de 08/07/2011, que autorizou permanência de vaga docente no Campus Alto Paraopeba – CAP.  2011 047 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 718, de 08/07/2011, que autorizou abertura de concurso público para reposição de vaga docente no Campus Alto Paraopeba – CAP.  2011 048 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia de Produção.  2011 049 CONSU
ativa Referenda Portaria nº 774, de 02/08/2011, que decretou luto oficial.  2011 051 CONSU
ativa Aprova adesão da Â鶹ÊÓƵ ao Consórcio das Universidades do Sul e Sudeste de Minas Gerais.  2011 052 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Geografia.  2011 053 CONSU
ativa Aprova Criação do Departamento de Engenharia Química e Estatística – DEQUE (Nome e sigla alterados para: Departamento de Engenharia Química – DEQUI)  2011 054 CONSU
ativa Aprova Criação do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos – DQBIO. 2011 055 CONSU
ativa Aprova Criação do Departamento de Física e Matemática – DEFIM.  2011 056 CONSU
ativa Aprova Criação do Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica – DETEM.  2011 057 CONSU
ativa Aprova Criação do Departamento Multidisciplinar de Tecnologia, Ciências Humanas e Sociais – DTECH (Nome alterado para: Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades – DTECH)  2011 058 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno da Comissão de Acessibilidade da Â鶹ÊÓƵ – COACE/Â鶹ÊÓƵ.  2011 059 CONSU
ativa Aprova Regimento Interno da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico – DICON.  2011 060 CONSU
ativa Modifica Regimento Interno do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), aprovado pela Resolução/CONSU nº 012, de 27/03/2008, criando a Coordenação de Mídias.  2011 061 CONSU
ativa Aprova Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.  2011 062 CONSU
ativa Aprova Criação do Departamento de Zootecnia – DEZOO. 2011 063 CONSU
ativa Aprova Calendário de Reuniões 2012 do Conselho Universitário – CONSU.  2011 064 CONSU
ativa Homologa Prestação de Contas – Exercício 2010 da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ. 2011 065 CONSU
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO visando padronizar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão-de-obra no âmbito da Â鶹ÊÓƵ. 2019 052 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO visando regulamentar os procedimentos fundamentais para a publicação de atos oficiais da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ 2018 005 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO visando uniformizar os procedimentos relacionados ao cancelamento, interrupção e reprogramação de férias, para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e acadêmicas no âmbito da Instituição 2017 002 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO determinando que O relatório estabelecido no inciso III do artigo 6º da Resolução CONSU nº 034/2014 será o Relatório de Atividades do Docente (RADOC) do
sistema Intelecto até que seja implantado o módulo acadêmico (SIGAA) do SIG/Â鶹ÊÓƵ.
2015 019 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO visando padronizar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão-de-obra no âmbito da Â鶹ÊÓƵ. 2015 054 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO visando alterar a Ordem de Serviço 054 de 20 de agosto de 2015, que trata sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão-deobra no âmbito da Â鶹ÊÓƵ. 2015 069 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO visando normatizar a divulgação das decisões emanadas dos órgãos colegiados e os registros em áudio e vídeo das reuniões dos referidos órgãos colegiados no âmbito da Â鶹ÊÓƵ. 2015 070 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO determinando que Fica instituído SIG – Sistema Integrado de Gestão da Â鶹ÊÓƵ, que tem por finalidade a realização de procedimentos administrativos e seus trâmites. 2014 003 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO visando a estabelecer critérios e uniformizar os procedimentos relativos à programação de férias, para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e acadêmicas no âmbito da Instituição. 2014 062 Reitoria
Ordem de serviço e ORDEM DE SERVIÇO visando SUBSTITUIR o item 10 da Ordem de Serviço nº 062, de 21 de agosto de 2014, que estabelece critérios e uniformiza os procedimentos relativos à programação de férias, para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e acadêmicas no âmbito da Instituição. 2014 063 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO visando ALTERAR, com efeito a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o item 5 da Ordem de Serviço nº 062, de 21 de agosto de 2014, que estabelece critérios e uniformiza os procedimentos relativos à programação de férias, para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e acadêmicas no âmbito da Instituição. 2014 089 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO determinando que Toda compra e/ou licitação na Â鶹ÊÓƵ deverá ser precedida de providências. 2013 118 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO para Determinar a vinculação do Laboratório de Química de
Biossistemas, que funciona nas salas 2.13 e 2.13A, ao Departamento de Zootecnia
(DEZOO), com todos os materiais permanentes nele lotados e materiais de consumo
nele existentes.
2012 012 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO determinando que Os processos que ensejarem a compra de materiais de consumo e permanente e a contratação de obras e serviços devem tramitar,
observando-se o disposto na presente ordem de serviço
2011 018 Reitoria
Ordem de serviço Ordem de serviço visando normatizar a divulgação das decisões emanadas dos órgãos colegiados e os registros em áudio e vídeo das reuniões dos referidos órgãos colegiados no âmbito da Â鶹ÊÓƵ. 2015 070 Reitoria
Ordem de serviço Ordem de serviço em casos de comprovada necessidade, o membro da Comunidade Acadêmica com transtorno do espectro autista, independente do segmento a que pertença, terá direito a acompanhante especializado. 2017 008 Reitoria
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO, durante a pandemia da COVID-19, com a finalidade de estabelecer padrões de funcionamento da PROEX e das ações institucionais de Acessibilidade e Inclusão, Extensão, Artes e Cultura desenvolvidas no âmbito da Â鶹ÊÓƵ 2020 001 PROEX
Ordem de serviço ESTABELECE PADRÕES DE FUNCIONAMENTO DA PROEX E DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, EXTENSÃO, ARTES E CULTURA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA UFJS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19  2020 002 PROEX
Ordem de serviço Ordem de Serviço visando regulamentar os procedimentos quanto à concessão, aplicação e correta prestação de contas de Suprimento de Fundos do âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei - Â鶹ÊÓƵ. 2017 001 PROAD
Ordem de serviço Ordem de Serviço visando uniformizar e disciplinar os procedimentos referentes à utilização, guarda, controle e entrega de chaves de acesso às dependências da Â鶹ÊÓƵ. 2017 002 PROAD
Ordem de serviço Ordem de serviço visando planejar e organizar as ações referentes ao acesso de veículos ao Campus Santo Antônio bem como a utilização dos estacionamentos. 2018 001 PROAD
Ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO determinando a instituição no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ - o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC 2012 054 Reitoria
Portaria AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Autorizando o cadastro das novas Unidades Curriculares dos Cursos de Engenharia do Campus Alto Paraopeba, a serem oferecidas no primeiro semestre letivo de 2011. 2020 1127 Reitoria
Portaria Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 035, de 12 de janeiro de 2011. 2011 054 Reitoria
Portaria Prorrogar até o dia 2 de março de 2011, o prazo final para os lançamentos de informações pelos docentes no Sistema INTELECTO. 2011 127 Reitoria
Portaria Cancelando a Ordem de Serviço No 023, de 11 de fevereiro de 2011, que autorizou a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1 (um) cargo de professor substituto, na área de Química. 2011 197 Reitoria
Portaria Estabelecendo o prazo até o dia 29 de fevereiro de 2012, para que o Núcleo de Apoio Pedagógico - NAPE possa emitir parecer quanto à adequação das práticas pedagógicas definidas no Projeto Pedagógico de Curso - PPC. 2011 208 Reitoria
Portaria  Prorrogando, até 5 de abril de 2011, a Portaria Reitoria No 088, de 4 de fevereiro de 2011, que nomeou a Comissão de Tomada de Contas Anual do Setor de Patrimônio. 2011 232 Reitoria
Portaria Suspendendo as atividades administrativas da Universidade Federal de São João del-Rei, não referentes ao Processo Seletivo Â鶹ÊÓƵ 2011/2, a partir das 18 horas do dia 3 (três) de junho de 2011, até às 19 horas do dia 5 (cinco) de junho de 2011 - nos Campi Santo Antônio, Dom Bosco, Centro Oeste Dona Lindu e Alto Paraopeba. 2011 506 Reitoria
Portaria Reconhecer a Associação das Repúblicas Universitárias Associadas - RUA, CNPJ no
12.107.055/0001-84, como entidade estudantil no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei - Â鶹ÊÓƵ.
2011 540 Reitoria
Portaria Designar o Pró-reitor de Administração para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção de servidores e colaboradores eventuais junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ. 2011 606 Reitoria
Portaria Prorrogando até o dia 12.08.2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no
616, de 13 de junho de 2011, da Comissão de Sindicância, instaurada para apurar os fatos mencionados no Processo no 23122001927/2011-47.
2011 734 Reitoria
Portaria Prorrogando, até o dia 25.08.2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no
664, de 27 de junho de 2011, da Comissão de Sindicância.
2011 759 Reitoria
Portaria  Prorrogando, até o dia 24.10.2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 546, de 25 de maio de 2011, para conclusão dos trabalhos da comissão que está analisando a flexibilidade de jornada de trabalho na Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ. 2011 869 Reitoria
Portaria Prorrogando, até o dia 25 de outubro de 2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no
876, de 26 de agosto de 2011, da Comissão de Sindicância.
2011 986 Reitoria
Portaria Prorrogando, até o dia 23 de outubro de 2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no
868, de 24 de agosto de 2011, da Comissão de Sindicância.
2011 987 Reitoria
Portaria  Prorrogando, até o dia 29 de outubro de 2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no
886, de 30 de agosto de 2011, da Comissão de Sindicância.
2011 997 Reitoria
Portaria Fixando as datas para encerramento da execução das despesas do exercício de 2011. 2011 1026 Reitoria
Portaria Suspendendo as atividades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ, a partir das 13 horas do dia 28 novembro de 2011, exclusivamente nos campi da sede em São João del-Rei. 2011 1206 Reitoria
Portaria Suspendendo as atividades administrativas da Universidade Federal de São João del-Rei, não referentes ao Processo Seletivo Â鶹ÊÓƵ 2012/1, a partir das 18 horas do dia 9 (nove) de dezembro de 2011, até às 19 horas do dia 11 (onze) de dezembro de 2011 – nos Campi Santo Antônio, Dom Bosco, Tancredo Neves, Centro- Oeste Dona Lindu, Alto Paraopeba e Sete Lagoas. 20111 1208 Reitoria
Portaria Prorrogando, até o dia 24.03.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria nº 1.101, de 24.10.2011, que prorrogou o mandato da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação - CISPE, da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ. 2011 1292 Reitoria
Portaria Prorrogando, até o dia 01.03.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no
 003, de 2 de janeiro de 2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.
2012 067 Reitoria
Portaria Prorrogando, até o dia 23.04.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no
 1.104, de 24 de outubro de 2011, para conclusão dos trabalhos da comissão que está analisando a flexibilidade de jornada de trabalho na Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.
2012 073 Reitoria
Portaria Retificando a Portaria/Reitoria nº 053 de 25 de janeiro 2012, que nomeou a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 094/2011, na área de Estruturas. 2012 114 Reitoria
Portaria Reconhecendo provisoriamente os bacharelados interdisciplinares (BI's) da Â鶹ÊÓƵ como cursos de graduação, nos termos da presente Portaria. 2012 135 Reitoria
Portaria Designando como responsável pelo Suprimento de Fundos o Diretor da Divisão de Prefeitura de Campus da Universidade Federal de São João del-Rei - Â鶹ÊÓƵ. 2012 391 Reitoria
Portaria Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 18.04.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 254, de 19 de março de 2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. 2012 394 Reitoria
Portaria Prorrogando a Portaria/Reitoria nº 144, de 17 de fevereiro de 2011 que nomeou o Colegiado do Curso de Especialização em Práticas de Letramento e Alfabetização – Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ. 2012 395 Reitoria
Portaria Prorrogando a Portaria/Reitoria nº 039, de 13 de janeiro de 2011 que nomeou o Colegiado do Curso de Especialização em Educação Empreendedora– Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ. 2012 396 Reitoria
Portaria Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 21.04.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 286, de 22 de março de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. 2012 398 Reitoria
Portaria Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a partir de 20 de abril de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 266, de 20 de março de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Anual do Setor de Patrimônio, exercício 2012, da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ. 2012 406 Reitoria
Portaria Convalidando os atos praticados pelo Grupo do Programa Especial de Treinamento - PET Ciências Humanas, Estética e Artes do Curso de Filosofia da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ, no período de 01.08.2002 a 14.05.2012. 2012 503 Reitoria
Portaria Suspendendo as atividades administrativas da Universidade Federal de São João del-Rei, não referentes ao Processo Seletivo Â鶹ÊÓƵ 2012/2, a partir das 18 horas do dia 8 (oito) de junho de 2012, até às 19 horas do dia 10 (dez) de junho de 2012 – nos Campi Santo Antônio, Dom Bosco, Tancredo Neves, Centro- Oeste Dona Lindu, Alto Paraopeba e Sete Lagoas. 2012 562 Reitoria
Portaria Prorrogando, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 31.05.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 125, de 14 de fevereiro de 2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão para Elaboração dos editais de compras e contratações da Universidade Federal de São João del-Rei. 2012 567 Reitoria
Portaria Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 02.06.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 460, de 3 de maio de 2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. 2012 573 Reitoria
Portaria Prorrogando, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de abril de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 263, de 20 de março de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Anual do Setor de Almoxarifado, exercício 2012, da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ. 2012 574 Reitoria
Portaria Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a contar da presente data, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 502, de 14 de maio de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. 2012 604 Reitoria
Portaria Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a contar da presente data, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 511, de 15 de maio de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. 2012 605 Reitoria
Portaria Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 24 de maio de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 552, de 24 de maio de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. 2012 630 Reitoria
Portaria Prorrogando, até o dia 10 de julho de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no
 573, de 1º de junho de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.
2012 641 Reitoria
Ordem de serviço visa uniformizar os procedimentos relacionados a utilização dos equipamentos de videoconferências, no âmbito da Instituição 2017 001 PROPE
Ordem de serviço Visa formalizar as matrículas de discentes nos cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei 2017 002 PROPE
Ordem de serviço Plano de trabalho da PROPE. Em atendimento às Portarias 113/2020/Â鶹ÊÓƵ de 17 de março de 2020 e 122/2020/Â鶹ÊÓƵ, de 21 de março de 2020, em função da pandemia de COVID-19 2020 001 PROPE
Portaria Prorrogando, até o dia 31 de setembro de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 724, de 12 de julho de 2012, que nomeou a Comissão de Bolsas do Programa de Mestrado em Letras. 2012 835 Reitoria
Portaria Anulando o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Edital No 50, de 12.06.2012. 2012 847 Reitoria
Portaria Fixando datas para encerramento da execução das despesas do exercício de 2012. 2012 900 Reitoria
Portaria Retificando a Portaria/Reitoria nº 926, de 1º de outubro de 2012 que designou fiscais titulares e suplentes para acompanhar contratos. 2012 1000 Reitoria
Portaria Alterando os prazos estabelecidos na Portaria/Reitoria nº 900, de 24.09.2012 que fixou as datas para encerramento da execução das despesas do exercício de 2012. 2012 1049 Reitoria
Ordem de serviço Suprimento de Fundos 2017 001 PROAD
Ordem de serviço Controle de Claviculário e Distribuição de Chaves 2017 002 PROAD
Ordem de serviço Estacionamentos do Campus Santo Antônio 2018 001 PROAD
Ordem de serviço Estabelece que as solicitações dos discentes deverão ser por requerimento eletrônico 2015 006 PROEN
Ordem de serviço Estabelece que as aulas deverão ser distribuídas de 2ª a 6ª feiras 2016 001 PROPE
Ordem de serviço Estabelece guarda religiosa 2019 001 PROEN
Ordem de serviço Estabelece que informações e consultas acadêmicas deverão ser encaminhadas à PROEN  2016 002 PROEN
Ordem de serviço Suspende colação de grau nas antigas habilitações duplas, concomitantes e no extinto BCT 2020 001 PROEN
Ordem de serviço Estabelecer as condições de funcionamento e de comunicação das unidades acadêmicas e administrativas vinculadas à PROEN no período de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2020 002 PROEN
Portaria Estabelece condições de funcionamento e de comunicação das Unidades acadêmicas e administrativas vinculadas à PROEN 2020 010 PROEN
Portaria Suspendendo as atividades administrativas da Universidade Federal de São João del-Rei, não referentes ao Processo Seletivo Â鶹ÊÓƵ 2013/1, a partir das 18 horas do dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2013, até às 20 horas do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2013. 2013 022 Reitoria
Instrução Normativa Baixar a presente ORDEM DE SERVIÇO visando regulamentar os
procedimentos fundamentais para a publicação de atos oficiais da Universidade
Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ, determinando que:
2018 005 GABINETE
Portaria Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário – CONSU para o ano de 2018 2018 173 GABINETE
ativa Aprova a utilização da carga horária de atividades
realizadas no Programas de Residência Pedagógica
e no Programa Â鶹ÊÓƵ de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades curriculares dos cursos de graduação da Â鶹ÊÓƵ. RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO:
2018 014 Reitoria
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - Â鶹ÊÓƵ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/1967 e Decreto nº 83.937/1979, e tendo em vista a necessidade de agilizar e descentralizar os procedimentos administrativos na Â鶹ÊÓƵ, RESOLVE: Delegar competência ao Pró-reitor de Ensino de Graduação, vedada subdelegação, para expedir os atos administrativos relacionados:
2018 248 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta da Portaria nº 1.089 de 25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, RESOLVE: Constituir a Unidade de Gestão de Integridade (UGI), com a atribuição de coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.
2018 271 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto no artigo 22 da Resolução no 003/2018/CONDI; - o Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; - as limitações orçamentárias recorrentes nos anos de 2016, 2017 e 2018; - a necessidade de estimativa de quantidade de materiais para contratações futuras; -o memorando eletrônico nº 64/2018 – PPLAN, RESOLVE: Estabelecer o Calendário de Planejamento de Compras da Universidade Federal de São João del-Rei para o período de 12 meses.
2018 332 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - o Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo
no âmbito da administração pública federal; - o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de
governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; - a Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, publicada pelo Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União, que estabelece orientações para
adoção de procedimentos para os programas de integridade;
RESOLVE: Determinar que as nomeações para funções de confiança (FG) e cargos em comissão (CD) de quaisquer níveis remuneratórios, que não sejam eleitos, sejam precedidas de preenchimento de formulário administrativo (conforme Anexo I) para declarar a inexistência de vínculo decorrente de casamento, união estável ou parentesco em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, com os seguintes colaboradores no âmbito da Â鶹ÊÓƵ.
2018 359 GABINETE
Portaria Interditando os Campi Santo Antônio, Dom Bosco e Alto Paraopeba da Universidade Federal de São João del-Rei, no dia 5 (cinco) de maio de 2013, para realização da prova de seleção do Programa Jovens Talentos. 2013 464 Reitoria
Portaria Tornando sem efeito a Portaria/Reitoria nº 492, de 7 de maio de 2013. 2013 554 Reitoria
Portaria Criando uma UGR - Unidade Gestora Responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI para a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal – SCDP. 2013 607 Reitoria
Portaria O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Memorando Eletrônico no
89/2018 – PPLAN,
RESOLVE: Prorrogar, até 27 de julho de 2018, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria nº 332/2018, que fixou a data para o cadastramento de requisição de compra de material de consumo, da Universidade Federal de São João del-Rei.
2018 419 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto no art. 22 da Resolução nº 003, de 22.03.2018, do Conselho Diretor; - a Portaria SPO/MEC nº 1, de 05.07.2018 - DOU de 03.08.2018; - o memorando eletrônico nº 97/2018 – PPLAN, RESOLVE: Fixar as datas a seguir para remanejamento, requisições, solicitação de emissão de notas de empenho e encerramento da execução das despesas do exercício de 2018.
2018 450 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e, considerando:
- a necessidade de articular, viabilizar e apoiar as ações, eventos e etapas de
elaboração do Plano de Desenvolvimento Â鶹ÊÓƵ (PDI) – 2019 a 2023;
- a importância deste instrumento de planejamento institucional de médio e longo
prazo;
- o disposto no artigo 21 do Decreto nº 9.235/2017,
RESOLVE: Instituir o Comitê Executivo para coordenar o processo de elaboração
participativa do Plano de Desenvolvimento Â鶹ÊÓƵ – PDI 2019 a 2023.
2018 492 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de agilizar os trâmites necessários para o deslocamento dos conselheiros fora de sede,
RESOLVE: Delegar poderes à Secretária dos Conselhos Superiores para:
- Autorizar as requisições de diárias e passagens dos conselheiros do Conselho
Universitário – CONSU, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONEP e
Conselho Diretor – CONDI;
- Autorizar a concessão de diárias e passagens em prazo inferior a 15 dias da
atividade, uma vez que a periodicidade das reuniões dos Conselhos Superiores não
permite o cumprimento do prazo mínimo de 15 dias imposto pela norma que versa
sobre o assunto.
2018 559 GABINETE
Ordem de serviço Baixar a presente ORDEM DE SERVIÇO visando regulamentar, no âmbito da
Universidade Federal de São João del-Rei, o cumprimento da obrigatoriedade de
apresentação de documentação geral e de habilitação, para instrução dos processos que visem à celebração de contratos, convênios, acordos e afins para o
desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico, estabelecendo que
2018 056 GABINETE
Ordem de serviço Baixar a presente ORDEM DE SERVIÇO visando alterar a Ordem de Serviço no 009
de 15 de fevereiro de 2017, que trata sobre a regulamentação da concessão de
Auxílio Emergencial no âmbito da Â鶹ÊÓƵ.
2018 059 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- a necessidade de divulgação prévia desse recesso, a fim de que as Pró-reitorias e
os Campi tenham tempo suficiente de planejar suas atividades neste fim de ano;
- o disposto na Portaria nº 10.960 de 26 de outubro de 2018, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece orientações aos órgãos
integrantes da Administração Pública Federal, sobre o recesso para as
comemorações das festas de final de ano;
- a previsão de recesso de final de ano constante da Resolução CONDI nº 015/2017,RESOLVE: Estabelecer, nos termos da Portaria em epígrafe, que o recesso para comemoração das festividades de fim de ano deva ocorrer preferencialmente no período de 24 a 28 de dezembro de 2018, admitindo-se revezamento entre este período e o período de 31 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019. Parágrafo único. Ficam autorizados os Pró-reitores e o Diretor do Campus CentroOeste Dona Lindu a convocarem, neste período, os servidores que julgarem necessários para manutenção das atividades essenciais.
2018 670 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o que consta do Processo nº 23122.023194/2018-78;
- o Parecer 066/2018/CONEP, de 7 de novembro de 2018,
RESOLVE: Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão – CONEP para o ano de 2019.
2018 673 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- a solicitação feita por meio do memorando eletrônico nº 38/2018 - DIFIN;
- o disposto no § 1º do art. 2º da IN 02/2016/MP,
RESOLVE: Estabelecer a ordem de priorização de pagamentos entre as obrigações da Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ, inclusive das categorias
contratuais contidas nos incisos do art. 2º da Instrução Normativa da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº 02, de 6 de dezembro de 2016.
2018 714 GABINETE
Portaria O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DELREI – Â鶹ÊÓƵ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:
- o que consta do Processo nº 23122.023192/2018-89;
- o Parecer no 014/2018/CONDI,
RESOLVE: Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor – CONDI para o ano de 2019.
2018 730 GABINETE
Portaria O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DELREI – Â鶹ÊÓƵ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:
- o que consta do Processo nº 23122.023189/2018-65;
- o Parecer no 095/2018/CONSU,
RESOLVE: Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário –CONSU para o ano de 2019
2018 731 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o memorando eletrônico nº 330/2018 – PROEN,
- a necessidade de apuração de eventuais fraudes no sistema de cotas no âmbito
acadêmico da Â鶹ÊÓƵ;
- o ofício nº 013/2018/DCE;
RESOLVE: Criar comissão para apuração de denúncias de fraude nos processos seletivos de admissão aos cursos da Universidade Federal de São João del-Rei.
2018 748 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o disposto no art. 5º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995;
- o disposto no art. 19 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990;
- a Resolução nº 046/2018/CONEP e a Resolução nº 012/2018/CONDI, que
estabelecem os calendários acadêmico e administrativo de 2019;
- a Nota Técnica nº 66/2018 – MP;
- o período de férias dos docentes e discentes da instituição;
- os princípios da economicidade e eficiência da Administração Pública; - a
necessidade de reduzir custos operacionais em período de menor disponibilidade
orçamentária,
RESOLVE:Adotar o regime de trabalho de turno único no período de 2 de janeiro de 2019 a 1o de fevereiro de 2019, das 8 às 14 horas
2018 750 Reitoria
ativa RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Teatro – Grau Acadêmico Licenciatura. 2019 001 Reitoria
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - Â鶹ÊÓƵ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Memorando
nº 01/2019 do Comitê Executivo responsável pela coordenação do processo
de elaboração participativa do Plano de Desenvolvimento Â鶹ÊÓƵ – PDI,
instituído pela Portaria/Reitoria n
o 492, de 28 de agosto de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão para elaboração da minuta do Plano de
Desenvolvimento Â鶹ÊÓƵ da Â鶹ÊÓƵ – PDI 2019-2023.
2019 088 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a necessidade de agilizar e descentralizar os procedimentos administrativos na Â鶹ÊÓƵ,
RESOLVE: Delegar à Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, vedada
subdelegação, poderes para assinatura dos documentos especificados. 
2019 217 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o disposto no art. 23 da Resolução nº 014, de 23.12.2018, do Conselho Diretor;
- a Portaria SPO/MEC nº 1, de 05.07.2018 - DOU de 03.08.2018;
- o memorando eletrônico nº 28/2019 – PPLAN,
RESOLVE: Fixar as datas, a seguir, para remanejamento, requisições, solicitação de
emissão de notas de empenho e encerramento da execução das despesas do exercício de 2019.
2019 310 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o disposto no artigo 22 da Resolução no
 003/2018/CONDI;
- o Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013;
- as limitações orçamentárias recorrentes nos anos de 2016, 2017 e 2018;
- a necessidade de estimativa de quantidade de materiais para contratações futuras;
- o memorando eletrônico nº 42/2019 – PPLAN,
RESOLVE:Estabelecer o Calendário de Planejamento de Compras da Universidade Federal de São João del-Rei para o período de 12 meses.
2019 438 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando nº 109/2018 – PROAD,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria/Reitoria nº 438, de 26 de agosto de 2019, que estabelece o Calendário de Planejamento de Compras da Universidade Federal de São João del-Rei para o período de 12 meses
2019 468 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o disposto no artigo 11 do Decreto-Lei nº  200, de 25 de fevereiro de 1967, RESOLVE: Atribuir aos subordenadores de despesa poderes para aplicar as sanções abaixo listadas.
2019 491 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:
- a necessidade de divulgação prévia desse recesso, a fim de que as Pró-reitorias e
os Campi tenham tempo suficiente de planejar suas atividades neste fim de ano;
- o disposto na Portaria nº 3.409, de 24 de setembro de 2019, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que estabelece
orientações aos órgãos integrantes da Administração Pública Federal, sobre o
recesso para a comemoração das festas de final de ano;
- a previsão de recesso de final de ano constante da Resolução CONDI nº 012/2018,
alterada pela Resolução CONDI nº 005/2019,
RESOLVE: Estabelecer, nos termos da Portaria em epígrafe, que o recesso para
comemoração das festividades de fim de ano deva ocorrer preferencialmente no
período de 23 a 27 de dezembro de 2019, admitindo-se revezamento entre este
período e o período de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020.
2019 522 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - Â鶹ÊÓƵ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o que consta do Processo nº 23122.023235/2019-15;
- a Decisão Ad Referendum n° 001/2019, de 17/12/2019, do Conselho Diretor (CONDI), RESOLVE: Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor – CONDI para o ano de 2020.
2019 649 GABINETE
Portaria O O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
Â鶹ÊÓƵ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o que consta do Processo nº 23122.023233/2019-18;
- o Parecer n° 063/2019, de 16/12/2019, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP), RESOLVE: Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONEP para o ano de 2020
2019 650 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o disposto no art. 5º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995;
- o disposto no art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- a Resolução nº 046/2018/CONEP e a Resolução nº 012/2018/CONDI, que
estabelecem os calendários acadêmico e administrativo de 2019;
- o período de férias dos docentes e discentes da instituição;
- os princípios da economicidade e eficiência da Administração Pública;
- a necessidade de reduzir custos operacionais em período de menor disponibilidade orçamentária, RESOLVE: Adotar o regime de trabalho de turno único no período de 2 de janeiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, das 8 às 14 horas. 
2019 664 GABINETE
Portaria O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – Â鶹ÊÓƵ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995;
- o memorando eletrônico nº 104/2019 – PROGP,
RESOLVE: O registro e controle da jornada de trabalho dos servidores em exercício nesta Universidade, incluindo os cedidos, os com lotação provisória e aqueles que prestam colaboração técnica, deve ser realizado no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH.
2019 286 GABINETE

Última atualização: 07/07/2020