Â鶹ÊÓƵ

Â鶹ÊÓƵ presente a seminário nacional da Heteroidentificação

Publicada em 14/08/2024

Vitor Domingos dos Santos, diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DIPES) e presidente da Comissão de Heteroidentificação (COMHE), esteve em Brasília semana passada, participando do Seminário Nacional sobre Práticas Exitosas das Comissões de Heteroidentificação nas Universidades e Institutos Federais.

Como resultado, após debates sobre o diagnóstico situacional das comissões nacionais, foi sistematizado texto que visa orientar as Comissões de Heteroidentificação da Educação Superior em âmbito nacional. Para o representante da Â鶹ÊÓƵ, o ganho maior foi “a troca de experiências entre os parceiros que atuam na mesma área, sabendo que nós estamos fazendo um trabalho responsável para a efetivação de uma política pública séria, implementada com excelência por nossos parceiros.”

Na Â鶹ÊÓƵ, a heteroidentificação passou a ser prevista como critério complementar da autoidentificação para candidatos às cotas raciais a partir do Edital Sisu 2018-2. A Comissão foi criada pela Portaria nº 356/2019, e passou a gerir os ritos para cursos de graduação, processos seletivos, concursos e, recentemente, para a pós-graduação, a maior conquista em termos de políticas públicas afirmativas nos últimos anos. Atualmente, a COMHE é composta por 15 membros titulares, sendo 11 docentes, três técnicos-administrativos e um discente, com um suplente para cada segmento.

O processo de heteroidentificação na Â鶹ÊÓƵ prevê três fases distintas nos ritos ordinários (ingresso Sisu) e extraordinários (denúncias) de aferição: avaliação da foto para autoidentificação, avaliação presencial ou do vídeo (conforme edital) e fase recursal. Em caso de processos extraordinários, as denúncias precisam ser enviadas, primeiramente, à Ouvidoria que as encaminham para avaliação. “O racismo no Brasil recai sobre pessoas com um conjunto específico de características fenotípicas, ou seja, o racismo no Brasil é “de marca”, afetando os corpos notadamente e socialmente negros, e não necessariamente pela ascendência negra”, avalia Vitor.