Andifes reforça necessidade de recomposição do orçamento das universidades federais para 2025
Publicada em 23/08/2024
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou a dotação orçamentária destinada às universidades federais para 2025, durante a 174ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Andifes, realizada nesta quinta-feira, 22, na sede da entidade, em Brasília.
Os reitores e reitoras receberam a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes), Tânia Mara Francisco, e o subsecretário de Planejamento e Orçamento (SPO) do Ministério da Educação (MEC), Adalton Rocha de Matos.
O titular da SPO apresentou a dotação orçamentária de R$ 6,575 bilhões para as universidades federais em 2025. Os recursos previstos representam um aumento de 4% em relação aos R$ 6,321 bilhões inicialmente previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, recursos que, depois, foram cortados para R$ 5,9 bilhões pelo Congresso Nacional na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano.
A diretora da Difes informou que os recursos consideram, em parte, a correção do orçamento de 2024 pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,12%.
“Isso foi aplicado a partir da matriz orçamentária de forma linear para aproximar a equidade do orçamento das instituições”, detalhou Tânia.
O presidente da Andifes, reitor José Daniel Diniz Melo (UFRN), reconheceu o empenho do MEC e destacou a necessidade de aumento real do orçamento das instituições em 2025 sobre os recursos deste ano, na expectativa de aproximar os recursos dos R$ 8,5 bilhões de 2017.
Os reitores e as reitoras também demonstraram preocupação com a insuficiência orçamentária para o fechamento das contas das instituições em 2024, uma vez que a situação foi agravada pelos bloqueios recentes.
“Continuamos com a expectativa e com um grande desejo de alcançarmos um aumento real do orçamento para que seja possível começar a corrigir as assimetrias que enfrentamos internamente”, acrescentou o presidente da Andifes.
Receitas próprias
A rubrica prevista para o orçamento do próximo ano considera receitas próprias das universidades federais de R$ 942,46 milhões, acima dos R$ 759,14 milhões previstos na LOA 2024.