Orçamento da Â鶹ÊÓƵ sofre redução na LOA 2025
Publicada em 01/04/2025
Nesta segunda, 31 de março, o reitor Marcelo Andrade comunicou ao Conselho Universitário (CONSU) a situação orçamentária da Â鶹ÊÓƵ para este ano. A Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) foi aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes mesmo da aprovação final, a Â鶹ÊÓƵ sofreu um corte de R$ 1.969.823,00 em seu orçamento de custeio durante a tramitação da Lei na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Entre as reduções, destacam-se R$ 441.564,00 retirados da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), R$ 1,4 milhão da ação de funcionamento e R$ 56 mil da arrecadação própria da Universidade.
O orçamento de custeio de 2025 é de R$ 66 milhões – uma redução de R$ 2 milhões em relação ao orçamento de 2024 –, sem, contudo, contabilizar o reajuste da inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado nos últimos 12 meses foi de 5,06%, o que significa que, em termos reais, a Â鶹ÊÓƵ terá um orçamento menor em R$ 5,4 milhões.
Impactos e preocupações
O reitor Marcelo Andrade destacou a trajetória de cortes enfrentada pelas universidades federais nos últimos anos. “A Â鶹ÊÓƵ sofreu, entre 2016 e 2022, severos cortes. Entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, com a aprovação da PEC da Transição e a mudança de governo, houve um pequeno alívio. No entanto, em 2024, nosso orçamento já ficou abaixo do necessário e, agora, o Congresso Nacional aprovou um orçamento que novamente limita nossas ações institucionais.”
A restrição orçamentária impacta a manutenção predial, a aquisição de equipamentos, a realização de obras emergenciais, a atualização de laboratórios, o pagamento de contratos terceirizados, as atividades acadêmicas e a assistência estudantil. Segundo Marcelo, mesmo com os esforços dos reitores para reverter o cenário, o Congresso segue aprovando orçamentos insuficientes para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
O Ministério da Educação (MEC) também sofreu cortes expressivos, perdendo aproximadamente R$ 7 bilhões.
Assim como as demais universidades federais, a Â鶹ÊÓƵ aguarda a sanção presidencial da LOA 2025 e a possível suplementação de seu orçamento pelo MEC.
A incerteza sobre a alocação final de recursos preocupa as IFES e suas comunidades acadêmicas. Caso não haja suplementação orçamentária, as universidades poderão enfrentar dificuldades para manter serviços essenciais e ampliar investimentos estratégicos. “Vamos continuar lutando para garantir um orçamento digno”, ressalta o reitor Marcelo Andrade.