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Novembro 2020: não-violência contra a mulher é tema de cartilha

Publicada em 18/05/2021

O programa de extensão Entre idas e vindas: construindo fluxos e fortalecendo redes de cuidado à mulher em situação de violência no município de São João del-Rei promove o lançamento de sobre o tema, nesta sexta, 27. A ação marca as atividades realizadas para pensar o Dia Internacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas, celebrado no dia 25 de novembro. Com intuito de marcar a data, o programa disponibiliza diversos posts sobre o assunto em seu , onde também o material será publicado em formato digital, para ampla divulgação.

A cartilha é resultado das ações contempladas pelo Entre idas e vindas, e apresenta os fluxos da rede de cuidado à mulher em situação de violência na cidade de São João del-Rei. Com apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex), os trabalhos foram realizados pelas integrantes do Programa, composto por docentes e alunas dos cursos de Psicologia e Medicina do Campus Dom Bosco. A coordenação das atividades é executada pelas professoras Tatiana Teixeira de Miranda (Medicina), Isabela Saraiva de Queiroz (Psicologia) e Tais de Lacerda Gonçalves Massiére (Psicologia).

A professora Tatiana Miranda destaca que o material compartilha com a sociedade informações detalhadas sobre a rede de atendimento disponível às mulheres em situação de violência, facilitando a procura por acolhimento e a orientação de quem necessita. “Nosso objetivo é multiplicar o conteúdo da cartilha, tendo como foco a prevenção, o apoio e o enfrentamento à violência contra a mulher. Esperamos ainda que o material chegue aos profissionais que atuam nas áreas de Saúde, Serviço Social e Segurança Pública, visando o fomento de políticas públicas neste sentido.”

A cartilha
O material utilizou como referência o documento Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2011. O conteúdo traz os conceitos de rede de enfrentamento à violência contra a mulher e o de rede de atendimento à mulher em situação de violência. A cartilha também se baseia no mapeamento dessas redes realizado pelo Programa, entre 2019 e 2020, em São João del-Rei, o que possibilitou a construção de um fluxograma do funcionamento da rede na cidade.

A data
O Dia Internacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas foi estabelecido no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado na cidade de Bogotá, Colômbia, em 1981, como homenagem às irmãs Mirabal. Conhecidas como Las Mariposas, essas três mulheres viviam a militância política, lutando por soluções para os problemas sociais da República Dominicana, país gerido por uma ditadura à época. Após visitarem seus maridos, presos em Puerto Plata, foram mortas na estrada, por agentes do governo militar, que simularam um acidente, naquele 25 de novembro de 1960.

Em 1999, a data foi proclamada como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A campanha mundial de combate à violência contra as mulheres se estende até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dados da violência contra a mulher em 2020
O massacre que as mulheres enfrentam cotidianamente em todas as esferas de suas vidas é cruelmente silenciado ou dissimulado através de preconceitos. E o silêncio é um dos grandes inimigos das vítimas. A violência ocorre nos espaços públicos e privados, com agressões físicas, psicológicas e morais.

Já se passaram 21 anos desde que a ONU definiu o 25 de novembro em homenagem às Irmãs Mirabal e, em 2020, os dados ainda são alarmantes. Milhares de mulheres são vítimas de feminicídio, crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como assassinato de mulheres.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde e o , a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, com média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres. A morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% em cinco anos.

Entre os está a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. Parte das metas desse item é “eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas”. A Lei Maria da Penha, de 2006, é considerada pelas Nações Unidas uma das três legislações mais avançadas do mundo na luta contra a violência doméstica. Mesmo assim, em 2019, foram registrados 1.314 feminicídios no Brasil, o maior número de casos desde 2015, quando entrou em vigor a lei que caracteriza o crime como hediondo, na categoria de homicídio qualificado.

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