Â鶹ÊÓƵ

<b>Marco Legal da Ciência, Tecnologia e ±õ²Ô´Ç±¹²¹çã´Ç é destaque em evento</b>

Publicada em 10/08/2021

A Â鶹ÊÓƵ promoveu, na tarde do dia 6 de agosto, o II Fórum do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI). Na programação, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Ferreira Vilela, ministrou a palestra Da ciência básica à nota fiscal. Cerca de 300 pessoas acompanharam o evento, entre elas, o reitor da Â鶹ÊÓƵ, Marcelo Pereira de Andrade; a vice-reitora Rosy Ribeiro; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, André de Oliveira Baldoni, além do ex-reitor da Â鶹ÊÓƵ, Mario Neto Borges, que já presidiu a Fapemig e o CNPq. A iniciativa foi promovida pelo Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica (Netec), com o apoio da Reitoria e da Comissão de Inovação. A transmissão foi realizada pela TV Â鶹ÊÓƵ e pode ser conferida .

O reitor Marcelo Andrade abriu os debates, destacando a “suma importância” do Fórum para o aprofundamento das discussões que buscam, desde o início da gestão, entender e implementar ações a partir do Marco Legal. “É um anseio da comunidade acadêmica, envolvida com Ciência e Tecnologia, que a Â鶹ÊÓƵ possa trazer a normatização de todas ações voltadas para a inovação. Esse evento também é uma forma de dialogarmos e agirmos junto à sociedade, resolvendo problemas no campo da tecnologia e da indústria.”

Em sua palestra, o presidente do CNPq, Evaldo Ferreira Vilela, explicou que é preciso fazer Ciência, Tecnologia e Inovação pensando em resolver desafios reais do Brasil e da humanidade, formando redes de colaboração em pesquisa e empreendedorismo para podermos avançar. “Para percorrer o caminho que passa pelo conhecimento, chega à tecnologia e gera a inovação, é preciso a relação público-privada. Você precisa que o poder público financie a geração de conhecimento, que é a pesquisa, e precisa do privado para dar valor a esse conhecimento. A Universidade, para ser realmente reconhecida pela sociedade, precisa da empresa, para que o que ela produziu traga benefícios para as pessoas.”

O professor Evaldo Vilela pontuou ainda que, para se fazer inovação, é necessário romper com a dificuldade de lidar com a relação do público com o privado no Brasil. “A inovação acontece no mercado e a universidade está cada dia mais aberta e propensa a se abrir e a dialogar com o mercado e com as empresas. O Marco Regulatório vem ajudar nesse sentido, mas é preciso que as pessoas façam com que consigamos levar o conhecimento dos artigos para o mercado e ao cidadão.”

O coordenador do Netec, professor Paulo Granjeiro, conduziu o evento e ressaltou a pertinência do tema. “O MLCTI traz a segurança jurídica necessária para que o conhecimento gerado na Universidade se torne riqueza e possa gerar tributos que, a partir de produtos e processos, assim como serviços, que serão comercializados, contribuam para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde a Â鶹ÊÓƵ está inserida.”

O ex-reitor da Â鶹ÊÓƵ, Mario Neto Borges, que prestigiou o Fórum, parabenizou a Â鶹ÊÓƵ pelo relevante webinário. “O tema é muito importante para o Brasil desatar as amarras da burocracia em CT&I. O Prof. Evaldo promoveu uma excelente palestra com uma abordagem focada nos gargalos que o Brasil enfrenta para avançar no desenvolvimento perene baseado em CT&I. O Marco Legal veio para ajudar na superação das barreiras burocráticas – ainda imensas.”

Conteúdo amplo
O II Fórum trouxe também a palestra Acordo de parceria na Â鶹ÊÓƵ – oportunidades e desafios a partir do Novo Marco Legal de Inovação, ministrada pelo professor Fernando Augusto Teixeira, do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades (Dtech, Campus Alto Paraopeba).

Durante sua apresentação, o professor Fernando Teixeira listou diversas vantagens que a Â鶹ÊÓƵ pode conquistar por meio dos acordos de parcerias, como recursos que poderão ser investidos na Universidade e a possibilidade de adquirir insumos e equipamentos para laboratórios. Professores e técnicos podem se beneficiar com atualização prática, capacitação por meio de interação dialógica e troca de saberes, assim como de bolsas de Pesquisa e Inovação, destinadas também aos estudantes, que concorrem, ainda, a oportunidades de estágio. A transferência de tecnologia pode, igualmente, trazer recursos advindos de royalties para a Â鶹ÊÓƵ.

O conteúdo incluiu também detalhes sobre Afastamentos para participação e colaborações esporádicas com pecuniário (Resolução Conep 012/2016), apresentados pelo anfitrião, Paulo Granjeiro. O coordenador do Netec especificou as normas da Â鶹ÊÓƵ, orientando os docentes sobre os procedimentos a serem executados para participar de atividades dessa natureza.