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Reitor quer discussão coletiva sobre a PEC da reforma administrativa

Publicada em 30/09/2021

Quais serão os reflexos da PEC 32, em tramitação na Câmara Federal, na vida dos servidores e na execução dos serviços públicos? O assunto voltou à pauta de reunião dos Conselhos Superiores da Â鶹ÊÓƵ, depois que o projeto foi votado pela comissão especial da Câmara e aguarda, agora, a deliberação do plenário. O reitor Marcelo Andrade, que relembrou as várias oportunidades em que discutiu o assunto, interna e externamente, lançou foco sobre a proposta de emenda constitucional na reunião do Conselho Universitário (Consu), na última segunda-feira, 27.

Segundo o reitor, a proposta de emenda constitucional agrava problemas que as instituições já enfrentam, por isso tem levado o assunto à discussão em diferentes fóruns. Marcelo julga fundamental esclarecer a sociedade civil sobre o que significa o projeto. “São várias as nossas preocupações. Estão previstas no texto da reforma, por exemplo, as regras para contratações temporárias, com limite de até dez anos, o que pode levar à redução do nosso quadro de servidores concursados. Hoje, no que diz respeito aos técnicos administrativos, por exemplo, nós temos a mais baixa relação alunos-técnicos administrativos (RAT) entre as universidades federais brasileiras. E não é só isso. Nós sabemos que a carreira dos servidores públicos, que garante, por exemplo, a estabilidade, é prevista para assegurar o cumprimento de princípios constitucionais”, observou.

Na mesma reunião, o reitor atentou para o fato de que, embora a discussão não seja nova, a PEC 32 afetará drasticamente as relações de trabalho dos servidores públicos. “Isso nos preocupa muito. Desde que assumimos a gestão, temos enfrentado muitas dificuldades para manter o bem-estar dos servidores. Os desafios são cotidianos”, ressaltou.

Marcelo disse que vai continuar conversando com as pessoas, onde tem espaço de fala, de voz, a fim de levar essas preocupações. “Claro que eu acho que é uma união de esforços entre servidores, comunidade acadêmica, sociedade civil e também as federações e confederações das outras carreiras do Executivo, na defesa do serviço e servidores públicos.”

Luciene Tófoli
Assessoria de Relações Interinstitucionais