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Andifes e congressistas fazem ato pelo desbloqueio do orçamento das federais

Publicada em 22/06/2022

Nesta quarta, 22, o reitor Marcelo Andrade participou, em Brasília, do ato pelo desbloqueio dos orçamentos das universidades federais. A manifestação contou com a presença dos membros da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representantes das entidades sindicais dos técnicos-administrativos, professores, e da UNE, a União Nacional dos Estudantes. A promoção foi da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, presidida pelo deputado federal Léo de Brito (PT-AC).

Na abertura do evento, prestigiado por dezenas de parlamentares de vários partidos, até mesmo da base do governo, Léo de Brito destacou a urgência do desbloqueio dos recursos orçamentários das universidades, sem o qual muitas vão fechar as portas antes do final do ano, por não terem como arcar com despesas básicas como pagamento de luz e água. “Nós estamos falando da manutenção, daquilo que é base para o funcionamento das universidades que, como foi dito aqui, tiveram um papel muito importante, não pararam durante a pandemia. E nós temos que fazer esse registro e sermos solidários nesse momento”, acentuou o parlamentar.

Brito informou estar tentando uma agenda com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o apelo seja acolhido pelo Congresso. O congressista fez questão de ressaltar que o dia de hoje era muito triste para a educação brasileira, pois além do pedido de socorro das federais, foi registrada a prisão de um ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, sob a suspeita de corrupção. “É um momento muito especial e espero que nós possamos, de fato, com o trabalho que vocês já estão fazendo, de mobilização, de conversas, inclusive com os parlamentares que são dos seus estados e são aliados das universidades federais, a gente possa fazer desse ato um ato para dar início a uma virada em relação ao desbloqueio”, observou.

Situação de penúria
O presidente da Andifes, professor Marcus David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), apresentou aos parlamentares dados que mostram o sufoco orçamentário que as instituições públicas de ensino superior estão enfrentando. Ele fez um retrospecto demonstrando que a diminuição de recursos para as universidades data de 2016, com a aprovação da emenda constitucional do Teto de Gastos. Segundo ele, mesmo com a redução, até 2019, as instituições ainda conseguiam se manter. Em 2020 e 2021, o funcionamento só foi garantido por conta das atividades docentes terem sido remotas por causa da pandemia. Mas, apesar dos esforços, a lei orçamentária para 2022 ficou muito aquém do necessário. “Em 2019, o orçamento discricionário das universidades foi, para todas as ações, de R$ 6,2 bilhões, tirando as despesas obrigatórias com pessoal. O orçamento aprovado para 2022 é de R$ 5,3 bilhões: uma redução da ordem de 15% em valores nominais e, quando nós consideramos todo o efeito inflacionário desse período, a nossa perda se aproxima de 30%”, detalhou Marcus David.

Por outro lado, ressalta o reitor, a situação, já crítica, piorou no último mês, quando as federais foram surpreendidas com o bloqueio de 14,2% do orçamento discricionário. Embora tenha sido reduzido uma semana depois em 7%, o restante continua retido. “Uma semana depois, o que nós temíamos ocorreu: perdemos 3,6% do nosso orçamento. Metade do que estava bloqueado já foi remanejado para outras instituições. E isso representa R$ 250 milhões de reais. Os outros R$ 250 milhões foram transferidos”, lamentou.

Fechar as portas
A redução do orçamento, o bloqueio e o corte já efetivados pelo governo federal podem levar as federais ao caos. O presidente da Andifes fez questão de enfatizar que, sem o desbloqueio imediato e total dos recursos orçados para 2022, muitas universidades vão fechar as portas no segundo semestre. Segundo ele, além desse dinheiro, as instituições precisam de uma suplementação que equivalha ao ano de 2019, ou seja, mais R$ 2 bilhões. “Recuperar o orçamento das nossas universidades tem por razão, em primeiro lugar, garantir o funcionamento das nossas instituições para que as nossas instituições não corram o risco de ter diversas atividades paralisadas. Mas, principalmente, investir na nossa rede de universidades públicas federais é garantir que nós vamos continuar cumprindo o papel que nós estamos cumprindo, tão relevante para a sociedade. Não apenas de formação de cidadãos e cidadãs comprometidos com a transformação do Brasil, mas muito mais do que isso: são as nossas instituições que fazem a pesquisa, que garantem a Ciência, que garantem um avanço tecnológico para o nosso país e que fazem uma profunda transformação social”, acentuou.

Cortes na Â鶹ÊÓƵ
Presidente do Foripes – Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, o reitor Marcelo Andrade, que também participou do ato em Brasília como membro da Andifes, falou da preocupação com o bloqueio e o corte no orçamento. Segundo ele, são recursos que impactam diretamente o pagamento de fornecedores, bolsas, terceirização, insumos, entre outros gastos necessários para a manutenção da Universidade, num total de R$ 4,1 milhões a menos.

Num levantamento feito pelo Fórum, somente em Minas Gerais, esses cortes e bloqueios chegam a quase R$ 90 milhões. “Nós temos buscado o apoio de vários parlamentares. Temos recorrido à bancada mineira, pois a questão é suprapartidária. A luta pela universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade não é somente um projeto de Educação, é um projeto de futuro em todos os aspectos. Nós entendemos que o direito à educação pública é uma prerrogativa constitucional e as universidades e institutos federais devem ser, sim, uma política de Estado, tendo seus recursos garantidos e preservados”, finalizou Marcelo.

Luciene Tófoli
Assessoria de Relações Institucionais e Corporativas