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Conta Vinculada

Orientações básicas sobre a operacionalização da Conta Vinculada nos termos da alínea “a” do item 1.1 do Anexo VII-B e do Anexo XII da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017

Fato Gerador

Orientações básicas para operacionalização do Pagamento pelo Fato Gerador nos termos da alínea “b” do item 1.1 do Anexo VII-B - Diretrizes Especí­ficas para elaboração do Ato Convocatório, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.

Vigilância

Guia de Orientação sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e alterações posteriores.

Vigilância

Estudo sobre a Composição dos Custos dos Valores Limites Serviços de Vigilância – Unidade da Federação: Minas Gerais

Transporte

Guia de Orientação sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Transporte com fornecimento de veículo e mão de obra no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações Públicas.

Limpeza, Asseio e Conservação

Guia de Orientação sobre os aspectos gerais na contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e alterações posteriores.

Limpeza, Asseio e Conservação

Estudo sobre a Composição dos Custos dos Valores Limites Serviços de Limpeza e Conservação – Unidade da Federação: Minas Gerais

Pesquisa de preços

Guia de orientação sobre a Instrução Normativa nº IN 5/2014 que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.