Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010 -
- Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
Resolução nº 11 (CONDI) de 19 de outubro de 2022 - Clique aqui
- Estabelece valores para auxílios e bolsas do Prgrama de Assistência Estudantil
Resolução nº 24 (CONSU) de 29 de agosto de 2022 - Clique aqui
- Institui a política de assistência estudantil no âmbito da Â鶹ÊÓƵ
Resolução nº 18 (CONDI) de 29 de setembro de 2021 - Clique aqui
- Regulamenta o Programa de Empréstimo de EquipamentoTecnológico para atender à situação emergencial, em razão da pandemia mundial de Covid-19, na Universidade Federal de São João del-Rei – Â鶹ÊÓƵ.
Resolução nº 16 (CONDI) de 07 de julho de 2021 - Clique aqui
- Estabelece os critérios para concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação da Universidade Federal de São João del-Rei (Â鶹ÊÓƵ) para participação em eventos nacionais e internacionais.
Resolução nº 04 (CONEP) de 25 de março de 2021 - Clique aqui
- Regulamento o ano letivo de 2021.
Resolução nº 11 (CONSU) de 10 de agosto de 2020 - Clique aqui
- Regulamenta a concessão de Auxílio Inclusão Digital para atender à situação emergencial em razão da pandemia mundial da COVID-19 na Universidade Federal de São João del-Rei (Â鶹ÊÓƵ).
Resolução nº 31 (CONSU) de 09 de setembro de 2019 - Clique aqui
- Estabelece a Política de Inclusão e Acessibilidade da Â鶹ÊÓƵ, e dá outras providências.
Resolução nº 25 (CONSU) de 28 de setembro de 2015 - Clique aqui
- Estabelece a política de esportes da Â鶹ÊÓƵ
Resolução pnº 06 (CONDI) de 23 de setembro de 2014 - Clique aqui
- Estabele os valores a serem pagos pelo Programa de Assistência Estudantil
Resolução nº 33 (CONSU) de 22 de setembro de 2014 - Clique aqui - revogada pela Resolução 024/2022 - CONSU
- Institui a política e estabelece os programas de assistência estudantil no âmbito da Â鶹ÊÓƵ
Resolução nº 15 (CONSU) de 09 de junho de 2014 - Clique aqui
- Aprova o regulamento geral da Moradia Estudantil
Resolução nº 13 (CONDI) de 04 de dezembro de 2012 - Clique aqui
- Define os valores das refeições praticados pelo Restaurante Universitário e demais providências.
Instrução Normativa nº 01 de 02 de março de 2021 - Clique aqui - revogada pela Resolução 024/2022 - CONSU
- Dispõe sobre a solicitação de retorno aos auxílios do Programa de Assistência Estudantil suspensos e sobre a forma de avaliação socioeconômica a ser adotada.
Última atualização: 10/05/2024
