1 - II Semana Acadêmica Integrada dos Cursos de Letras ocorre até sexta, 31
A II Semana Acadêmica Integrada dos Cursos de Letras é realizada entre os dias 27 e 31 de amio e conta com atividades culturais, comunicações orais, mesas redondas, minicursos, oficinas e palestras.
2 - Setor de Almoxarifado divulga normas para solicitação de carimbos
O Setor de Almoxarifado da Â鶹ÊÓƵ informa as regras para solicitação de carimbos na instituição. O custo do carimbo será de responsabilidade do centro de custo solicitante.
É preciso enviar e-mail para sealm@ufsj.edu.br informando:
1) os dizeres do carimbo, de forma detalhada;
2) a quantidade de carimbos a serem confeccionados;
3) e o tipo de carimbo a ser adquirido – nº do item, conforme relação abaixo:
01 - Carimbo, material corpo madeira, material cabo madeira, material base borracha, impresso 3cm de diâmetro, com cercadura, formato redondo - R$ 6,19;
02 - Carimbo, material corpo madeira, material cabo madeira, material base borracha, impresso 4cm de diâmetro, com cercadura, formato redondo - R$ 10,69;
03 - Carimbo, material corpo madeira, material cabo madeira, material base borracha, comprimento até 04 cm, largura até 02 cm, tipo comum, formato retangular - R$ 7,42;
04 - Carimbo, material corpo madeira, material cabo madeira, material base borracha, comprimento até 06 cm, largura até 04 cm, tipo comum, formato retangular - R$ 14,99;
05 - Carimbo, material corpo madeira, material cabo madeira, material base borracha, comprimento até 08 cm, largura até 05 cm, tipo com cercadura até 40cm, formato retangular - R$ 9,60;
06 - Carimbo automático, autoentintado, retangular, 75 mm x 38mm - R$ 33,20;
07 - Carimbo automático, autoentintado, retangular, 47 mm x 18mm - R$ 12,41;
08 - Carimbo automático, autoentintado, retangular, 38 mm x 14 mm - R$ 12,18;
09 - Carimbo automático, autoentintado, redondo, impresso 3cm de diâmetro - R$ 19,99.
Assim que o carimbo for recebido pelo Setor de Almoxarifado, este enviará um e-mail ao setor solicitante para que seja feita a Requisição de Material no Sipac, momento que será debitado no centro de custo do solicitante o valor referente à aquisição. É importante ressaltar que a unidade requisitante deverá ter saldo orçamentário na data da chegada do carimbo para que o mesmo seja retirado do Almoxarifado.
Observação: Pelo fato de existirem cinco fornecedores na referida ata de registro de preços, será necessário o acúmulo de pedidos para o repasse aos fornecedores. Por isso, pode haver maior prazo entre o pedido e a chegada dos carimbos.
3 - Amanhã (terça) é Dia da Feira da Semente Boa no CSL
O campus Sete Lagoas da Â鶹ÊÓƵ recebe, toda as terças-feiras, a Feira Semente Boa, que ocorre no hall do Prédio Principal, das 11h às 13h30.
Ela foi aprovada como projeto Pibex em 2019 e é promovida pelo Grupo de Estudos Guayi de Agroecologia, que abre espaço para comercialização de diversos produtos em transição agroecológica (sem agrotóxicos), tais como verduras, legumes, frutas e plantas alimentícias não convencionais (PANCs) e algumas quitandas. Os produtos são provenientes de agricultura familiar, rural e urbana, com o intuito de promover a economia solidária.
A feira foi criada a partir das ações do Grupo Guayi e do apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), com doação de um kit Feira à Associação dos Produtores da Horta Comunitária do Vapabuçu, no município de Sete Lagoas-MG, intermediado pelo Guayi.
Esta associação de produtores tem sido parceira de projetos de economia solidária por meio da entrega de cestas de hortaliças em sistema de cultivo SAT (sistema sem agrotóxicos), priorizando a agroecologia. Na feira são comercializados produtos das hortas comunitárias de Sete Lagoas e também de pelo menos um produtor rural.
4 - Seminários Café com Matemática discute a predição espacial na quinta, 30
Os Seminários Café com Matemática chega à segunda edição e discute, nesta quinta-feira, 30, "O Problema da Predição Espacial", com o professor de Estatística do Departamento de MAtemática (Demat/Â鶹ÊÓƵ), Peter de Matos Campos. O evento ocorre a partir das 15h, na sala 2.01 (Pavilhão de aulas), no campus Santo Antônio (CSA).
Esse é um projeto do Demat que têm por finalidade apresentar e discutir temas relevantes e atuais nas diferentes áreas da matematica. As palestras são ministradas por professores, alunos de graduação e pós-graduação da Â鶹ÊÓƵ, assim, como também professores convidados de outras instituições.
A comissão é formada por Carlos Alberto da Silva Júnior, Gustavo Terra Bastos e Jorge Andrés Juca Avila.
5 - Concessão de Diárias e Passagens em Projetos geridos pela Fauf
A comissão de integridade da Fauf - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei, designada para elaborar e desenvolver o plano de compliance da Fundação, iniciou análises pontuais de algumas questões relativas a procedimentos internos que precisam caminhar, com maior rigor, em conformidade com regramentos legais e manuais das Instituições de fomento. Nesse sentido, visando uma clareza maior em relação aos procedimentos para solicitação, uso e comprovação das diárias em projetos, esclarece a seguir todos os pontos que precisam ser de conhecimento de todos os envolvidos, solicitantes e destinatários de diárias em projetos.
Por se tratar de uma ação da comissão de integridade da Fundação, a orientação visa também promover a conscientização sobre o uso das diárias. Ao realizarmos a gestão dos projetos, os recursos públicos envolvidos e utilizados no empenho da efetividade do projeto, devem ser destinados à exclusiva busca dos fins definidos no plano de trabalho. Portanto, todas as ações visadas pelo projeto devem ser dirigidas a uma finalidade maior, que envolve a comunidade científica, acadêmica ou local, devendo ser afastado qualquer uso particular, intencional ou não, do recurso em questão.
Nesse sentido, segue abaixo a síntese da regulamentação existente para esclarecer e orientar o passo a passo para as solicitações de diárias e passagens aéreas e terrestres e suas respectivas prestações de contas.
1. O Coordenador deverá solicitar a aquisição de Passagens Aéreas ou Terrestres com antecedência mínima de quinze (15) dias com as seguintes informações:
- nome completo do beneficiário;
- cópia do CPF;
- dados bancários;
- data da viagem;
- opção de voo com Cia. Aérea, horário, origem e destino (para passagem aérea);
- opção de Empresa de Transporte, horário, origem, e destino (para passagem terrestre);
- horário inicial e final do deslocamento para a viagem, respectivamente, os dias de partida e retorno à sede para o caso de viagem em veículo oficial, ou dos bilhetes de passagens;
- preenchimento da SD no Sistema Apoiar com o motivo e a justificativa da viagem.
Importante:
· As diárias serão pagas antecipadamente, até o primeiro dia do evento, quando necessário.
· É vedado o pagamento de diárias com antecedência superior a sete (07) dias da data prevista para o início da Viagem.
· Para os projetos aprovados no âmbito da Fapemig, os casos omissos serão analisados previamente.
· A diária não é devida nas seguintes hipóteses:
o no deslocamento com duração inferior a seis (06) horas;
o no deslocamento para localidade onde o beneficiário resida;
o para as cidades entre a sede do município e seus distritos;
o para as cidades entre a sede do município e município limítrofe para o qual houver o deslocamento.
Prestações de Contas das Diárias e Passagens Aéreas ou Terrestres
2. O coordenador ou beneficiário deverá prestar contas, no prazo máximo de sete (07) dias, contados do retorno da viagem, sob pena de ressarcimento dos recursos ao projeto e impedimento de solicitações de novas passagens e diárias e quaisquer outras solicitações. A prestação de contas deverá conter:
- canhotos dos cartões de embarque ou declaração fornecida pela companhia aérea ou bilhetes das passagens terrestres, conforme o caso;
- cópia da Nota Fiscal ou documento equivalente da hospedagem, nos casos em que for exigida a comprovação de pernoite;
- cópia do certificado ou declaração de participação em evento;
- cupom fiscal ou nota fiscal série D de restaurante, lanchonete, pedágio, etc. para comprovar que o beneficiário de fato esteve na cidade nos dias previstos;
- Relatório de Viagem e Recibo de Diária (modelo Fapemig) ou Relatório de Viagem (modelo Projetos Institucionais).
Essas orientações foram elaboradas com base na normatização vigente, bem como nas exigências de prestações de contas da Fapemig. Não se trata de inovação ou mudança de regras, apenas esclarecimento e uma síntese daquilo que a normatização impõe à Fundação como gestora do recurso público.
Os formulários “
relatórios de viagem” e “
recibo de diária” de projetos Fapemig e de Projetos Institucionais, seguem anexos e ficarão disponíveis na página da Fauf, no endereço eletrônico http://fauf.org.br/normas-e-procedimentos/
Esta normatização foi elaborada baseada na Legislação Vigente:
- Constituição Federal 1988, Art.70 - Parágrafo Único
- Lei 8429/1992, Art. 11
- Decreto Lei 200/1967, Art.84
- Lei 8443/1992, Art. 8 - TCU
- Acórdãos TCU 1151/2007 - Plenário; 6078/2009 - 2ª Câmara; 2797/2010 - 2ª Câmara; 1287/2010 - 1ª Câmara; 3495/2008 - 2ª Câmara
- Portaria/ MEC nº 403/2009;
- Decreto Estadual 47045/2016
- Manual da Fapemig;
- Cartilha de Prestação de Contas da Fapemig.
Última atualização: 27/05/2019
