Â鶹ÊÓƵ

1 - Â鶹ÊÓƵ pode ter redução de 18,46% em seu orçamento

 

Após anúncio do corte de R$ 1 bilhão no orçamento das universidades federais em 2021 pelo Ministério da Educação, a Â鶹ÊÓƵ pode começar o ano com R$ 10,5 milhões a menos em seu orçamento, uma redução de 18,46%. De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Renato Vieira, o corte, por ser linear, atinge todas as rubricas orçamentárias, de investimento a custeio, incluindo recursos do Pnaes, o Plano Nacional de Assistência Estudantil, um dos mais atingidos pela restrição orçamentária. A estimativa de receitas próprias, oriundas de concursos, por exemplo, será de menos 50%.

 

Na Â鶹ÊÓƵ, o Pnaes poderá ser diminuído em R$ 2,5 milhões. A rubrica de investimentos, que perde R$ 600 mil, vai inviabilizar obras, compra de equipamentos e renovação de nosso parque tecnológico. O veto ao dispositivo da Lei Complementar 173 que abria exceção para reposição de cargos existentes desocupados em Saúde e Educação é outro agravante para o próximo ano, pois cria, na opinião do pró-reitor, “uma dificuldade intransponível para atividades de ensino e pesquisa e o necessário apoio administrativo.”

 

Para reverter essa situação, a Andifes está articulando apoio parlamentar no Congresso Nacional. Confira a íntegra da nota publicada ontem:

 

Of. Circ. Andifes N. º 014/2020

 

Senhor (a) parlamentar,

 

I. Nesse grave momento de pandemia da Covid-19, a Andifes e o conjunto de universidades federais – são estudantes, professores e técnicos, que somam mais de 1,2 milhões de pessoas, em mais de 320 campi espalhados por todo o Brasil - estão empenhadas em participar dos esforços da sociedade brasileira e dos governos em minimizar as perdas causadas por essa grave enfermidade. São centenas de iniciativas: desde salvaguardar a comunidade educacional, seguindo norma internacional, passando pela produção de EPIs, apoio à educação básica, pesquisas e produtos nas diversas áreas do conhecimento, testagens, até a mobilização dos nossos 45 hospitais com milhares de leitos vinculados ao SUS. As atividades administrativas foram continuadas e boa parte da pós-graduação também. No momento, emparelhadas com a melhor ciência mundial e na solidariedade, em colaboração com inúmeras instituições públicas e privadas, continuamos no esforço nacional de enfrentamento a pandemia. Após estudos e medidas de biossegurança bem como adaptações tecnológicas, nossas atividades de ensino estão sendo retomadas por meio remoto. A universidade federal não parou. No entanto, o cenário continua grave e dinâmico.

 

II. Nesse contexto de dificuldades e escolhas de prioridades, as universidades federais, a par de sua expansão e seus contínuos esforços para manutenção da qualidade e inclusão de alunos de menor renda, passou por reduções orçamentárias ao longo dos últimos quatro anos. Para 2021, a anunciada redução linear de 18,2% nos limites orçamentários tornará a situação insustentável. Com esse corte, nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano. Chama a atenção o fato de o corte também alcançar os já insuficientes recursos para assistência estudantil aos alunos de baixa renda. Grupo certamente ampliado pelos efeitos econômicos da pandemia.

 

III. Essa nova realidade da pandemia impactou os orçamentos de todas as organizações e, também, das universidades. Surgiu a necessidade de prover condições adequadas de biossegurança e de acesso às novas tecnologias para as atividades acadêmicas e administrativas. Portanto, recursos suplementares emergenciais devem ser previstos nos limites orçamentários para 2021, assim como foram em 2020.

 

IV. Os recursos humanos são os elementos mais importantes das atividades de ensino, pesquisa e extensão. As universidades federais operam com um regime especial de reposição da força de trabalho. Regime naturalmente subordinado às regras constitucionais e à lei 8.112/90. Os concursos e nomeações de docentes e técnicos têm dinâmica quantitativa, qualitativa e temporal próprios regidos pelo Banco de Professor Equivalente - BPEq (Decreto nº 7.485/2011) e pelo Quadro de Referência dos Servidores Técnico-administrativos em Educação – QRTAE (Decreto nº 7.232/2010). Infelizmente, a Lei Complementar 173/20 foi sancionada com vetos em dispositivos que excepcionalizam a educação e a saúde nas despesas de pessoal. Além disso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional exarou parecer que inova juridicamente ao interpretar o marco temporal da vacância de cargos, desconhecendo a especificidade legal das universidades federais. Estamos falando de cargos existentes que foram desocupados anteriormente à LC 173. O veto e o parecer impedem a reposição de profissionais das universidades. Esta situação cria uma dificuldade intransponível para atividades de ensino e pesquisa e o necessário apoio administrativo.

 

Em conclusão, pedimos o apoio de Vossa Excelência para:

 

1- A correção nos valores do orçamento de 2021 em 1,2 bilhões de reais – montante necessário para a reposição dos valores de 2020. Esse valor atende os mais de 320 campi em todos os estados da federação;

 

2- A derrubada do veto à Lei Complementar 173 (dispositivo 17.20.002 - § 6º do art. 8º);

 

3- A revisão do PARECER SEI Nº 10970/2020/ME - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que desconhece a autonomia universitária, o BPEq (Decreto nº 7.485/2011) QRTAE e (Decreto nº 7.232/2010).

 

 

2 - Proae apresenta modalidades de inclusão digital em live nesta quinta (13/8)

 

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) vai apresentar à comunidade acadêmica nesta quinta (13/8), às 19h30, no , as modalidades do auxílio à inclusão digital para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastrados na Proae.

 

O edital que normatiza esse auxílio - que pode ser de acesso à internet ou de aquisição de equipamentos - foi aprovado por unanimidade na última reunião do Conselho Universitário da Â鶹ÊÓƵ. E tem por “finalidade proporcionar aos estudantes de graduação da Â鶹ÊÓƵ, dos cursos presenciais, regularmente matriculados e frequentes, condições para manutenção do vínculo acadêmico, possibilitando o acesso ao Ensino Remoto Emergencial, durante o período da pandemia de Covid-19”, como descrito no artigo 2º da Resolução 011.

 

 

3 - Plantas medicinais do cerrado são tema de trabalho de revisão de literatura

 

Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro, professora dos cursos de Medicina, Enfermagem e Bioquímica e vice-reitora da Â鶹ÊÓƵ, coordenou a elaboração do artigo O uso das plantas do cerrado brasileiro para cicatrização de feridas: do uso tradicional à abordagem científica, publicado em janeiro de 2020 no periódico internacional Journal of Ethnofharmacology.

 

Segundo ela, trata-se de um “trabalho de revisão de literatura” que aborda o uso de plantas do cerrado brasileiro, especificamente utilizadas na cicatrização de feridas de pele ou em processos que são importantes para a cicatrização. “O artigo também se debruça sobre as características farmacológicas das espécies vegetais relatadas no trabalho”, explica Rosy, acrescentando que foram utilizados artigos encontrados em várias bases de dados acadêmicas internacionais - como Google Scholar, Springer, Scielo, entre outras, que tratavam de estudos correlatos, publicados entre os anos de 1996 e 2018.

 

Desde 1978, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece os benefícios das plantas medicinais. Em nosso país, a avaliação de medicamentos fitoterápicos de acordo com os mesmos padrões de segurança e qualidade dos medicamentos convencionais começou em 2004. A partir disso, o Ministério da Saúde implementou, dois anos depois, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas. Apesar de haver uma série de plantas já conhecidas e utilizadas como fitoterápicos, existe uma infinidade de espécies vegetais que são utilizadas por comunidades, mas que ainda não foram estudadas quanto às suas propriedades medicinais. “Revisões de literatura como esta, em que são feitos levantamentos das espécies, juntamente com os aspectos estudados, abrem uma grande perspectiva para a busca de um novo e mais eficaz medicamento”, comenta.

 

Etnofarmacologia

O periódico Journal of Ethnofharmacology é um periódico científico internacional, fator de impacto 3.690, que correspondente no Brasil ao nível Qualis A2. O fator de impacto é a média de citações que um artigo recebe em um determinado periódico, atribuído pelo Journal Citation Reports (JCR), para comparar periódicos de uma mesma área. O objetivo dessa publicação é informar sobre o conhecimento do uso de produtos naturais (plantas, fungos, animais) por seres humanos e seus efeitos farmacológicos e biológicos. Tem também como preocupação “a preservação do conhecimento local, a promoção de sistemas médicos indígenas na atenção primária à saúde e a conservação da biodiversidade”, assim como “os direitos das pessoas locais de continuar a usar e desenvolver seus recursos autóctones.”

 

O trabalho tem como autores os pós-graduandos José Antônio Silva e Bruna Tarôco, e como co-autores os professores Hélio Batista dos Santos, Ralph Thomé, Rosy Ribeiro e uma colaboradora da Zhaw School of Life Sciences and Facility Management, da Suíça, Evelyn Wolfram. Por este trabalho, a professora Rosy foi convidada para participar da Conferência Internacional sobre Ciência Celular e Biologia Molecular, que acontecerá em Roma, em julho do próximo ano.

 

 

4 - Pós em Letras convida para defesa de dissertação

 

O Programa de Pós-Graduação em Letras (Promel) convida para a defesa da dissertação intitulada "Entre o 'fogo' e a 'eletricidade': o nós em pronunciamentos de Luiz Inácio Lula da Silva (1979-2018)", de autoria do mestrando Mateus Silveira Bello.

 

Quando: 18 de agosto, às 14h, pelo .

Banca: professores doutores Argus Romero Abreu de Morais (orientador/Â鶹ÊÓƵ), Edmundo Narracci Gasparini (Â鶹ÊÓƵ), Mónica Graciela Zoppi Fontana e Antônio Luiz Assunção (Â鶹ÊÓƵ) - suplente.