1 - Andifes: As universidades federais se recusam a parar
Alerta à sociedade
A Andifes, entidade que congrega os reitores das 69 universidades federais, alerta a sociedade brasileira sobre a realidade e as consequências da LOA 2021.
Em 27 de agosto de 2020, quando o Governo Federal enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso, a mensagem já era preocupante para o país: a proposta trazia um corte no orçamento discricionário das universidades federais de 14,96%, equivalente a R$ 824.553.936 milhões em relação aos valores do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, que se somava a cortes ocorridos em anos anteriores.
O alerta continuou a soar quando a tramitação legislativa dessa peça fundamental para o funcionamento do país ficou paralisada por cerca de seis meses, antes de iniciada sua discussão pelos parlamentares. A votação, que deveria ter acontecido em 2020, acabou adiada para este ano em razão da pandemia de Covid-19, das eleições municipais, mas, sobretudo, devido a disputas políticas.
Somente no dia 10 de fevereiro de 2021 foi constituída a Comissão Mista de Orçamento com presidente e relator. Mais de um mês depois, em 25 de março, o Congresso Nacional finalmente aprovou o orçamento. Para maior surpresa da sociedade, com um novo corte de 176.389.214 milhões, menos 3,76%, totalizando uma redução no orçamento discricionário das universidades federais para 2021 de R$ 1.000.943.150 (m bilhão, novecentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais), um decréscimo de 18,16% em relação a 2020. Dentro desse valor, R$ 177.624.565,00 diminuídos da assistência estudantil destinada aos alunos carentes (mais de 50% dos matriculados). A redução atingiu todas as 69 universidades federais, com graus diferentes e sem critério conhecido.
Enfim, no último dia do prazo para sanção e após impasse entre governo e Congresso sobre aumento de emendas parlamentares e insuficiência de valores para gastos obrigatórios, segundo ampla divulgação na mídia, em 22 de abril, o presidente da República sancionou o orçamento para 2021, com vetos, confirmando assim a preocupante redução dos recursos destinados às universidades federais brasileiras, bem como à Saúde, Ciência & Tecnologia, IBGE, Ibama, Inep, entre outros órgãos prestadores de serviços públicos. Na mesma data, o Decreto 10.686 ainda bloqueou na lei sancionada R$ 2,7 bilhões do orçamento do MEC, alcançando as universidades federais em mais 13,89%.
Reconhecemos a fragilidade pela qual passa a economia brasileira nos últimos anos, agora agravada pela pandemia. A solução proposta pela Emenda Constitucional no. 95, de sucessivos cortes no custeio e nos investimentos públicos, que caminha em direção contraria às medidas implementadas pelas economias que mais crescem no mundo, até o momento, se mostrou contraproducente. Observamos queda no PIB, inflação e desemprego crescentes. A seguir nesta rota, em breve os serviços públicos serão inviabilizados ou reduzidos a poucos brasileiros.
Mesmo em meio a tamanha dificuldade orçamentária, a rede de universidades federais tem se recusado a parar. Com ajustes que já chegaram ao limite, redução de despesa resultante da prevalência das atividades remotas, ao contrário, temos mantido nossas ações e nossa estrutura a serviço dos brasileiros, sobretudo, na luta diária contra o coronavírus. Além do ensino, pesquisa e extensão, da formação de milhares de profissionais altamente qualificados, as universidades têm se dedicado às questões humanitárias que permeiam esse grave momento global. Não paramos nem um dia.
A pandemia pode acabar. O vírus não. Portanto, temos que agir e nos precaver. Pelo menos três universidades federais estão desenvolvendo vacinas nacionais contra a Covid-19. No conjunto, há mais de 1.200 projetos de pesquisas nas diversas áreas do conhecimento em andamento, com expectativa de ampliação desse número. A rede federal de hospitais universitários, formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades, disponibiliza, desde o início da pandemia, mais de dois mil leitos para pacientes com Covid-19, sendo cerca de 1.300 leitos de enfermaria e em torno de 700 leitos de UTI. Nossos campi promovem desenvolvimento regional e nacional e garantem oportunidade a estudantes em todo o Brasil, pois estão situados nas capitais e no interior. As limitações impostas pela LOA 2021 impactam todos esses esforços.
A par dessas drásticas decisões sobre o financiamento, no dia 23 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), confirmando a reconhecida qualidade do sistema de universidades federais, construído cotidianamente há anos, com os impostos e para benefício direto da sociedade brasileira, divulgou que 71% das instituições públicas federais têm Índice Geral de Cursos (IGC) 4 e 5, notas máximas. São avaliações que atestam o claro retorno do investimento que se faz nas universidades federais.
Reduzir ou paralisar nossas atividades não é uma opção. Seria o mesmo que impor uma punição aos brasileiros, já tão agastados com a pandemia. Rever valores, conceitos e prioridades é o caminho para o qual conclamamos as autoridades.
Brasília, 3 de maio de 2021.
* Com informações da Andifes
2 - 13ª Semana de Integração Tecnológica: confira a programação virtual
Cadeia produtiva do leite, desafios e oportunidades. Este é o tema da 13ª Semana de Integração Tecnológica (13ª SIT), que será realizada entre os dias 3 e 7 de maio de 2021. A SIT é composta por diversas atividades que acontecem simultaneamente. Em função da pandemia da covid-19, neste ano, o evento será 100% on-line.
A Semana promove, há mais de uma década, o diálogo e a troca de experiências entre agricultores, consultores, assistentes técnicos de empresas públicas, pesquisadores, estudantes, professores e representantes de empresas privadas. Com resultados surpreendentes, o evento reuniu mais de três mil participantes em sua última edição, em 2019.
Nesta 13ª edição, os números mantêm a expressividade: 90% das vagas dos cursos foram preenchidas, e o site da Semana foi visualizado, até o momento, 60 mil vezes.
A Â鶹ÊÓƵ, instituição parceira do evento, ficou responsável pela oferta de quatro cursos, programados para os dias 5 e 6, quarta e quinta, como divulgado pelos próprios ministrantes no . Confira a agenda no
site da Â鶹ÊÓƵ.
3 - Inscrições abertas para o IX Fala Ciência
Fala Ciência é um curso destinado a jornalistas, professores, divulgadores e interessados na comunicação pública da ciência e é uma iniciativa da (RMCC). Em sua 9ª edição, no dia 27 de maio, contará com palestras e debates envolvendo especialistas na área. Confira a programação e participe! As inscrições são gratuitas e haverá emissão de certificado mediante inscrição via .
4 - Aula inaugural da Pós em Enfermagem ocorre nos dias 17 e 18 de maio
O Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PGEnf) promove, nos dias 17 e 18 de maio, a aula inagural do semestre. A programação completa está disponível
neste fôlder. As transmissões serão realizadas pelo no Youtube.
5 - Setor de Apoio Logístico informa suspensão temporária dos serviços de malote
Confira mensagem do Setor de Apoio Logístico sobre a suspensão temporária do serviço de malote:
"O contrato de prestação de serviços à Â鶹ÊÓƵ pelos Correios para trânsito de correspondências agrupadas (malote) possui valores diários preestabelecidos (Valor sobre Serviço Contratado - VSC), os quais são cobrados independentemente do envio das sacolas. Em razão da suspensão das atividades presenciais pela Portaria Â鶹ÊÓƵ nº 122, de 21/03/2021, e da crescente protocolização de documentos avulsos e processos em formato eletrônico, o envio de malotes nos três percursos contratados (São João del Rei/Divinópolis, São João del Rei/Ouro Branco, São João del Rei/Sete Lagoas - e vice-versa) está infrequente, o que acarreta um gasto elevado de manutenção deste serviço. Em razão dos constantes contingenciamentos orçamentários pelos quais passam as instituições públicas e em observância ao princípio da economicidade, o referido serviço estará suspenso no período de 10/5 a 8/6/2021. O envio de correspondências físicas intercampi, quando essenciais neste período, deverá ocorrer via PAC ou Sedex, conforme sua urgência."
6 - Pós em História recebe inscrições para disciplinas isoladas de 6 a 13 de maio
O Programa de Pós-Graduação em História (PGHis) recebe, entre os dias 6 e 13 de maio, inscrições de interessados em cursar disciplinas isoladas.
Última atualização: 04/05/2021
