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Cartas e Ofícios Circulares (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP)

Ofício Circular 29/2023 - Orientações para encaminhamento de recurso às instâncias do Sistema CEP/Conep.

Ofício Circular 18/2023 - Módulo de educação à distância “Uso de dados em pesquisas científicas: acesso, compartilhamento e proteção

Ofício Circular 17/2023 - Módulo de educação à distância "Pesquisas relativas na estrutura do Sistema Único de Saúde - SUS"

Ofício Circular nº 11/2023:  processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com "ausência de autonomia", permanente ou temporária, para consentir.

Ofício Circular nº 10/2023 - Disponibilização do módulo de educação à distância “Tipificação e tramitação da pesquisa”.

Ofício Circular nº26/2022: orientação para estudos com corpos ou peças anatômicas humanas

Ofício Circular 24/2022 que orienta sobre condução de ensaios clínicos

Nota de Esclarecimento do Ofício Circular nº 24/2022:Orientação sobre condução de ensaios clínicos

Ofício Circular 08/2022 - Prospecção de temas para conteúdo de educação à distância

Ofício Circular 34/2021: Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de biobancos.

Ofício Circular 02/2021 Orientações para pesquisas virtuais

Última atualização: 12/04/2024