O Setor de Regulação e Legislação Educacional (SERLE) é responsável por:
I - regulação e cadastro Â鶹ÊÓƵ e dos cursos de graduação da Â鶹ÊÓƵ junto ao Ministério da Educação para obtenção e regularidade dos respectivos atos autorizativos;
II - interlocução institucional junto às secretarias do MEC e ao INEP no que tange aos processos avaliativos vinculados ao SINAES;
III - prover apoio institucional aos procedimentos de avaliação in loco e do ENADE e
IV - orientar a comunidade universitária nas questões relativas à legislação educacional em geral e ao Censo da Educação Superior/INEP.
ACESSE
Última atualização: 17/04/2024
