• Quais os documentos necessários para a renovação de contratos e credenciamentos?
CONTRATOS:
- Ofício da empresa concordando expressamente com a renovação;
- Comprovação de que a empresa mantém as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação (certidões negativas);
- Comprovação da vantagem financeira à Â鶹ÊÓƵ em manter o contrato, isto é, preço compatível com o mercado fornecedor do objeto contratado;
- Memorando Eletrônico da fiscalização encaminhado à reitoria, no qual solicitar-se-á a autorização da renovação, manifestando o interesse desta com a sua devida justificativa;
- Documento de autorização do Reitor ou do seu substituto legal;
- Relatório de conformidade com IN05 COPLAG.
CREDENCIAMENTOS:
- Ofício do credenciado concordando expressamente com a renovação;
- Comprovação de que o credenciado mantém as mesmas condições de habilitação exigidas no edital de credenciamento (certidões negativas);
- Memorando Eletrônico da fiscalização encaminhado à reitoria, no qual solicitar-se-á a autorização da renovação, manifestando o interesse desta com a sua devida justificativa;
- Documento de autorização do Reitor ou do seu substituto legal;
• Como estes documentos devem ser entregues?
Os documentos devem ser anexados todos pelo SIPAC no Módulo Processos - Cadastro - Adicionar Novos Documentos.
• Qual o prazo para iniciar o processo de renovação contratual?
Recomendamos que o gestor, com suporte dos fiscais, inicie os trâmites de renovação 4 meses antes da data de término do contrato ou credenciamento e 6 meses para a necessidade de nova licitação.
Última atualização: 09/03/2022