Â鶹ÊÓƵ

Tipos de Vagas - Ações Afirmativas

Editais Â鶹ÊÓƵ

• Edital Complementar 012/2018/Â鶹ÊÓƵ - para as chamadas subsequentes pela Lista de Espera
• Edital Complementar 011/2018 - Â鶹ÊÓƵ
  • Anexo I - Comprovação de Renda pelo "NIS" ou por "Documentação Comprobatória" (somente para as Ações Afirmativas AF1A1/L1, AF1A2/L9, AF1B1/L2 e AF1B2/L10)
  • Anexo II - Declaração de Constatação de Deficiência (somente para as Ações Afirmativas AF1A2/L9, AF1B2/L10, AF2A2/L13 e AF2B2/L14)
  • Anexo III - Autodeclaração Étnico-Racial (somente para as Ações Afirmativas AF1B1/L2, AF1B2/L10, AF2B1/L6 e AF2B2/L14)
  • Anexo IV - Recurso Contra o Indeferimento de Matrícula (conforme estabelece o item 7 do Edital Complementar 007/2018)

• Documentação necessária para matrícula

• Edital 003/2018 dos Processos Seletivos do Sistema de Seleção Unificada para 2019, que trata da OBRIGATORIEDADE da participação no ENEM 2018  (publicado em 03/05/2018)

• Edital Nº 83/2018/SESu/MEC (alterado em 25/01/2019)
• Edital Nº 83/2018/SESu/MEC (Secretaria de Educação Superior) - Cronograma do SiSU
• Termo de Adesão ao SiSU 2019/1

Legislação

• Lei Nº 13.409/2016
• Lei Nº 12.711/2012

• Decreto Nº 9.034/2017
• Decreto Nº 7.824/2012
• Decreto Nº 3.298/1999

• Portaria Nº 1.117/2018/MEC
• Portaria Nº 541/2018/MEC
• Portaria Normativa Nº 9/2017/MEC
• Portaria Normativa Nº 2/2017/MEC
• Portaria Normativa Nº 19/2014/MEC
• Portaria Normativa Nº 21/2012/MEC
• Portaria Normativa Nº 18/2012/MEC