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SISU 2024/1 - Editais e Legislações

Início do 1º semestre letivo de 2024: 04/03/2024

Tipos de Vagas - Ações Afirmativas

Editais Â鶹ÊÓƵ

 

 


ATENÇÃO

Conforme a Resolução CONSU nº 01, de 21 de março de 2022, para inscrição nas unidades curriculares presenciais, os/as discentes deverão apresentar, obrigatoriamente, documento constando o esquema vacinal completo contra a COVID-19, podendo ser:
I) o cartão físico de vacinação fornecido pela unidade de saúde onde a pessoa foi vacinada, ou
II) o certificado nacional de vacinação de COVID-19, disponível na internet por meio da página Conecte SUS Cidadão, ou
III) outro tipo de passaporte vacinal instituído nacional ou internacionalmente

A/O estudante que não apresentar o comprovante vacinal poderá se inscrever somente em unidades curriculares ofertadas em formato remoto e, na terceira etapa de inscrição periódica, respeitando-se a disponibilidade de vagas nas unidades curriculares e os critérios definidos pelo respectivo Colegiado do curso.


A PARTIR DE 2024, O SISU TERÁ APENAS UMA EDIÇÃO, PORTANTO OS CANDIDATOS QUE TEM INTERESSE PARA INGRESSAR NO 2º SEMESTRE DE 2024, TERÃO QUE SE INSCREVER TAMBÉM NO SISU REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO.  TODAS AS VAGAS DE 1º E 2º SEMESTRES SERÃO OFERECIDAS NO SISU DO MÊS DE JANEIRO, ONDE OS CANDIDATOS JÁ SERÃO CLASSIFICADOS TAMBÉM O 2º SEMESTRE.



Editais SESu/MEC

Legislação

  • Lei Nº 14.723/2023, altera a lei 12.711/2012
  • Lei Nº 13.409/2016, dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência
  • Lei Nº 12.711/2012, dispõe sobre o ingresso nas Instituições Federais - reserva de  vagas, alterada pela Lei Nº 14.723/2023
  • Lei Nº 14.126/2021, classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual
  • Lei Nº 12.764/2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

 


Última atualização: 05/02/2024