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ATENÇÃO
Aos requisitantes que utilizam recursos CAPES/PROAP:
Mensagem da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicada no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal em 23/11/2022: "Comunicamos a prorrogação do prazo para empenho de recursos descentralizados pela CAPES para o dia 05/12. Os créditos não utilizados deverão ser devolvidos até o dia 06/12."
Assim sendo: Considerando que até o dia 05 de dezembro haverá três jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, e, por isso, o expediente não será integral nesses dias;
Considerando que o processo de contratação direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação) deve passar por diversas unidades da Â鶹ÊÓƵ para a realização dos procedimentos pertinentes à contratação (veja o fluxograma);
Considerando que, para a conclusão da contratação, desde o momento em que chega ao SECOL com todas as pendências resolvidas, até a emissão da nota de empenho, são necessários, aproximadamente 20 dias úteis de antecedência,
Recomendamos que os processos sejam encaminhados para a COPLAC, se novos, ou para o SECOL, se já analisados anteriormente, até o dia 25 de novembro de 2022. |
Última atualização: 23/11/2022
