Â鶹ÊÓƵ

Procedimentos Gerais

• Cadastro de Assinante Externo de Documentos
• Assinatura de Documentos por Assinante Externo
• Fluxograma do Recebimento de Materiais Permanentes

• Declaração de Bens Particulares

• Instrução Normativa nº 205, de 8 de Abril de 1988 - SEDAP
• Portaria nº 448, de 13 de Setembro de 2002 - STN
• Portaria Normativa nº 102, de 31 de Janeiro de 2025 - Â鶹ÊÓƵ

Doações e Incorporações

para a Â鶹ÊÓƵ

Bens e Semoventes

• Doações de Bens Recebidas por meio do Sistema doacoes.gov.br
• Solicitação de Manifestação de Interesse em Bens Disponibilizados no doacoes.gov.br

• Termo de Doação para Bens Móveis
• Termo de Doação para Semoventes

• Procedimentos para Registro e Incorporação de Bens Oriundos de Projetos
• Fluxograma para Registro e Incorporação de Bens Oriundos de Projetos

• Solicitação de Registro Patrimonial para Bens Oriundos de Projetos

Produção Interna

• Procedimentos para Incorporação de Material Produzido Internamente

• Guia de Produção

• Instrução Normativa nº 205, de 8 de Abril de 1988 - SEDAP
• Instrução Normativa nº 205, de 8 de Abril de 1988 - SEDAP
• Portaria nº 448, de 13 de Setembro de 2002 - STN

• Campanha de Reutilização de Bens

• Resolução nº 17, de 7 de Julho de 2021 - Â鶹ÊÓƵ

• Solicitação para Realização de Levantamento Patrimonial

• Instrução Normativa nº 205, de 8 de Abril de 1988 - SEDAP
• Ordem de Serviço nº 68, de 12 de Dezembro de 2017 - Â鶹ÊÓƵ
• Ordem de Serviço nº 49, de 16 de Agosto de  2017 - Â鶹ÊÓƵ
• Ordem de Serviço nº 66, de 1º de Setembro de 2014 - Â鶹ÊÓƵ

Desfazimento

• Fluxograma do Desfazimento de Bens em campi fora de Sede

• Relatório de Bens Alienados em 2018
• Relatório de Bens Alienados em 2019

Extravio, Dano ou Furto de

Bens Móveis Permanentes

da Â鶹ÊÓƵ

• Procedimentos em Caso de Extravio, Dano ou Furto de Bens

• Comunicado de Dano ou Extravio de Bens

Legislação:

• Portaria Normativa nº 27, de 11 de Outubro de 2022 - CGU
• Portaria nº 20, de 19 de Janeiro de 2022 - Â鶹ÊÓƵ

• Relação dos Imóveis Pertencentes à Â鶹ÊÓƵ

Vídeos Tutoriais

SIPAC     

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