Orientações para o requisitante para aquisição de bens e contratação de serviços e obras
1) O requisitante abre o processo via SIPAC.
2) O requisitante insere os dados no Documento de Formalização de Demanda (DFD), conforme orientações disponíveis na aba "Modelos", disponível no link: /coplac/modelos.php
3) O requisitante elabora Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Mapa de Riscos. O modelo do ETP e as informações sobre a elaboração do Mapa de Riscos estão disponíveis na página da Comissão de Planejamento da Contratação (COPLAC), no seguinte endereço: /coplac/modelos.php
A COPLAC poderá ser consultada, por meio do e-mail coplac@ufsj.edu.br, para auxílio na elaboração da documentação.
4) O requisitante inclui no processo DFD, ETP, Mapa de Riscos e também todos os documentos comprobatórios das informações constantes no processo, tais como: orçamentos, planilha de custos e mapa de pesquisa de preços, cálculos de estimativas de quantidades, pesquisas em sites, etc. A documentação deve ser inserida no formato PDF.
5) O requisitante solicita à Pró Reitoria responsável pela aqusição/contratação o despacho de ciência e autorização.
6) O requisitante tramita o processo para a COPLAC.
7) A COPLAC recebe o processo, analisa o DFD, ETP, Mapa de Riscos* bem como toda a documentação comprobatória constante no processo.
8) Após análise, a COPLAC irá aprovar ou não o processo. Sendo aprovado segue para para o passo seguinte, não sendo aprovado o requisitante receberá o processo de volta com a análise da comissão, que é incluída no processo por meio de memorando. Caberá ao requisitante promover as adequações solicitadas pela COPLAC e enviar o processo novamente para análise.
9) Após aprovação do processo, o documento do ETP será inserido, pela COPLAC, no sistema do ETP Digital e, posteriormente, será assinado digitalmente, via SIPAC, por todos os membros da comissão e também pelo requisitante.
10) A unidade requisitante receberá o processo e deverá incluir os documentos exigidos pelo Setor de Compras e Licitações (SECOL) conforme manuais disponíveis em: /dimap/setor_de_compras_e_licitacoes.php
11) O próximo passo é o encaminhamento do processo ao Setor de Compras e Licitações (SECOL).
12) O SECOL providencia os próximos trâmites do processo para início da licitação.
Observação: Processos que envolvem a contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, devem ser tramitados inicialmente para a ASGOV, com o intuito de se verificar o uso adequado dos documentos que compõem a fase de planejamento da contratação.
Fluxograma do processo ETP aquisição de bens (material de consumo e permanente) e contratação de serviços e obras
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Fonte: elaborado pela DIMAP/Â鶹ÊÓƵ (2024)
Última atualização: 09/12/2022