| ATENÇÃO |
| • Conforme disposto na Mensagem SIAFI 2024/3941933 - PRAZO FINAL DE EMPENHO - CAPES, o prazo limite de empenho do orçamento descentralizado no exercício de 2024 é 22/11/2024. |
| • Considerando os diversos setores e procedimentos pelos quais cada processo deve passar até a emissão da nota de empenho (e da assinatura do contrato, se for caso), o prazo estimado para conclusão do processo de contratação é de 20 dias úteis, que pode variar para mais ou para menos, dependendo do tempo gasto com a solução de pendências e com os procedimentos pertinentes realizados por todas as unidades pelas quais o processo tramitará. |
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Última atualização: 30/10/2024
