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Universidade Federal de São João del-Rei
Resoluções e Normativas
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- Resolução 706/2023 - O registro e Credenciamento ou Renovação de registro CEPs

- Ofício Circular Nº 11/2023 - O processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos

- Ofício Circular 17/2022 - Orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016

- Resolução 674/2022 - Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos projetos de pesquisa

- Portaria 004/2021 - Dispõe sobre as atribuições legais atribuídas aos entes da gestão da Universidade Federal de São João del-Rei

- Ofício circular 34/2021 - Orientações para nova tramitação dos protocolos de desenvolvimento de biobancos para fins de pesquisa através da versão atual da Plataforma Brasil

- Comunicado - Orientações para Procedimentos em Pesquisas com Qualquer Etapa em Ambiente Virtual

- Resolução 466/2012 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisa

- Norma Operacional 001/2013 Procedimentos p/Submissão e Tramitação de Projetos

- Resolução 510/2016 Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

- Resolução 441/2011 Armazenamento de Material Biológico Humano

- Portaria 2201, de 14 de Setembro de 2011

- Resolução 446/2011 Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

- Resolução 346/2005 Projetos Multicêntricos

- Resolução 304/2000 Povos Indígenas

- Resolução 340/2000 Área Temática Especial de Genética Humana

- Resolução 292/1999 Cooperação Estrangeira

- Resolução 251/1997 Novos Fármacos, Vacinas e Testes diagnósticos

- Resolução 301/2000 Modificação de Declaração de Helsinque

- Resolução 240/1997 Define Representação de Usuários nos CEP


Última atualização: 16/08/2024