Â鶹ÊÓƵ

SEGURANÇA DO TRABALHO

A Segurança do Trabalho atua de forma preventiva, por meio da adoção de um conjunto de medidas que objetivam minimizar e/ou evitar os acidentes laborais e doenças ocupacionais, bem como reduzir ou neutralizar a exposição a agentes nocivos à saúde humana, visando a proteção da integridade física das pessoas envolvidas.

Assim, estão entre as atividades da Segurança do Trabalho a elaboração e implementação de políticas e ações educativas de saúde e segurança, a emissão de laudos técnicos e a recomendação de medidas de prevenção e controle de riscos e acidentes.

Comissão de Avaliação de Riscos Ambientais (COARA):

mandato janeiro/2024 a janeiro/2026

Carlos Antônio Neves Teixeira - Membro
  Lázaro Pereira Tito - Membro
Murilo César Rabelo Soares - Membro
Paulo César Monteiro Lamim Filho - Presidente
Vitor Domingos dos Santos - Membro

Portaria nº 20, de 16 de janeiro de 2024

	Acidente do Trabalho	Comunicação de acidente do trabalho Fluxograma de atendimento a acidente
	Adicionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante) e gratificação por trabalhos com raio X ou substâncias radioativas	Instrução Normativa SGP/SEGGG/ ME Nº 15/2022 Resolução CONDI nº 10/2022 Orientações Gerais para Requerimento de Avaliação de Ambiente/Posto de Trabalho
	Gestantes e lactantes	Afastamento de gestante e lactante das atividades insalubres
	Levantamento Ambiental	Levantamento de Risco Ocupacional - CSA - CDB - CTAN - CAP Procedimentos para avaliação da exposição ocupacional ao ruído
	Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)	Requerimento Perfil Profissiográfico Previdenciário
	Produtos Controlados	Certificado de Registro - Exército Certificado de Licença de Funcionamento - Polícia Federal Plano de Segurança - Produtos Controlados pelo Exército Certificado de Registro - CRQ-MG Certificado de Função Técnica - CRQ-MG
	Registro de Ocorrência de Segurança - ROS	Orientações Gerais para Registro de Ocorrência de Segurança

Última atualização: 03/12/2024