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Professor do Magistério Superior e Professor Titular-Livre do Magistério Superior

Este ambiente do Portal da Â鶹ÊÓƵ tem como objetivo prestar aos integrantes da Carreira do Magistério Superior do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Federal as informações necessárias ao exercício de seus direitos e deveres enquanto servidores efetivos e nomeados para funções gratificadas e cargos de direção na Â鶹ÊÓƵ. 

O Plano de Carreira dos Docentes no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é estruturado pela , e o Regime Jurídico dos cargos do Plano de Carreira é o instituído pela .

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Última atualização: 01/02/2024