Â鶹ÊÓƵ

O Manual do Servidor é o ambiente do Portal da Â鶹ÊÓƵ que tem como objetivo prestar aos agentes públicos as informações necessárias ao exercício de seus direitos e deveres enquanto servidores efetivos, substitutos, visitantes e nomeados para cargos de direção na Â鶹ÊÓƵ.

São disponibilizadas tabelas de remuneração, impostos e contribuições; orientação básica necessária à observância de deveres e ao exercício de direitos, procedimentos administrativos, formulários para requerimentos e legislação em geral.

Clique no assunto do seu interesse no índice abaixo.

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A

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• Abandono de Cargo
• Abono de Permanência
• Aceleração de Promoção
• Acesso ao SIASS
• Acesso ao SOUGOV
• Acidente no Trabalho (comunicação) 
• Acúmulo de Cargos
• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Irradiação Ionizante
• Adicional de Periculosidade
• Adicional Noturno
• Adicional por Serviço Extraordinário
• Adicional por Tempo de Serviço
• Afastamento de gestante e lactante das atividades insalubres
• Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior (Afastamento do País)
• Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
• Afastamento para Participação em Competição Desportiva
• Afastamento para Participação em Curso de Formação
• Afastamento para Participação ou Colaboração Esporádica
• Afastamento para Prestar Colaboração Técnica
• Afastamento para Qualificação - Docente
• Afastamento para Qualificação - Técnico Administrativo
• Afastamento para Servir à Defensoria Pública da União
• Afastamento para Servir à Justiça Eleitoral
• Afastamento para Servir a outro Órgão ou Entidade (Cessão)
• Ajuda de Custo
• Alteração de conta bancária 
• Alteração de endereço, e-mail e dados pessoais 
• Aposentadoria (solicitação)
• Aposentadoria (revisão)
• Aproveitamento de concurso
• Auxílio Alimentação
• Auxílio Funeral
• Auxílio Pré-Escolar
• Auxílio Reclusão
• Auxílio Saúde (Ressarcimento Plano de Saúde)
• Auxílio Natalidade
• Auxílio Transporte
• Avaliação de Desempenho (Técnicos Administrativos)

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C

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• Cargo de Direção (CD) - exoneração
• Cargo efetivo - demissão
• Cargo Efetivo - exoneração
• Cargo efetivo - vacância por posse em outro cargo inacumulável
• Cargos Técnico-Administrativos (descrição)
• Cargos Técnico-Administrativos extintos ou em extinção
• Carteira funcional - orientações
• Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
• Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE (CIS)
• Comissão Permanente de Gestão e Acompanhamento de das modalidades de Jornada de Trabalho (COGAM)
• Concessões (doação de sangue, casamento, falecimento de pessoa da família, e alistamento como eleitor e prestação de serviço à justiça eleitoral)
• Concurso, Nomeação e Posse
• Consignação em Folha de Pagamento (dedução)

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D

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• Declaração Funcional
• Dependente(s) - cadastro de atestado de matrícula
• Dependente(s) - cadastro: inclusão ou exclusão
• Diárias
• Disponibilidade

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E

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• Estágio probatório - Docente
• Estágio probatório - Técnico Administrativo
• Exercícios Anteriores - pagamento

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F

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• Férias - Manual de Agendamento
• Férias - Manual de Alteração
• Férias - Manual para Requerimento de Alteração (com menos de 60 dias para início, interrupção ou cancelamento)
• Férias - Orientações Gerais
• Frequência - ausência ao serviço por motivo de participação em movimento de cessação voluntária e coletiva do trabalho 
• Frequência - tutorial (cadastro de horário de trabalho, cadastro de ocorrências, homologações, outros)
• Frequência / Ponto Eletrônico
• Função Gratificada (FG) - designação

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G

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• Gratificação Natalina
• Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)

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H

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• Horário Especial para Servidor com Deficiência ou que possua Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência
• Horário Especial para Servidor Estudante

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I

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• Imposto de Renda (dedução)
• Incentivo à Qualificação

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J

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• Jornada de Trabalho
• Jornada de Trabalho - Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
• Jornada de Trabalho Flexibilizada (30 horas)
• Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proprocional

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L

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• Licença à Adotante (e prorrogação)
• Licença à Gestante (e prorrogação)
• Licença para Atividade Política
• Licença para Capacitação
• Licença para Desempenho de Mandato Classista
• Licença para Tratamento de Saúde
• Licença para Tratar de Interesses Particulares
• Licença Paternidade
• Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
• Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
• Licença Prêmio por Assiduidade

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P

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• Penalidades aplicáveis a servidores públicos
• Pensão por morte
• Pensão Alimentícia
• Previdência - Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição
• Previdência - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor e para o INSS (Prof. Substituto)
• Previdência - Desaverbação de Tempo de Serviço
• Previdência Complementar Oficial
• Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
• Progressão por capacitação (TAE)
• Progressão/promoção (docente)

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R

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• Readaptação
• Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
• Recondução
• Redistribuição
• Reintegração
• Remoção
• Reposição ao Erário
• Retribuição por titulação
• Reversão

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S

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• Sindicância
• Substituição - CD, FG e FCC

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T

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• Teto Remuneratório Constitucional
• Tramitação eletrônica de documentação

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Última atualização: 02/10/2024